Atraso na aprovação do Vale-Cultura já deixou de injetar R$ 9 bilhões no setor

Governo diz que projeto só deve ser votado em junho ou julho; implantação deve demorar até oito meses após aprovação, segundo deputada aliada

Rodrigo Rodrigues - Estadão/ESPN,

28 de março de 2011 | 11h39

Vendido pelo governo Lula como solução para a falta de investimentos na área cultural, o projeto que institui o Vale-Cultura aguarda votação definitiva na Câmara dos Deputados desde 17 de dezembro de 2009, data em que foi aprovado pelo Senado Federal.

 

A paralisação do projeto deixou de injetar cerca de R$ 9,6 bilhões no mercado cultural nos quase um ano e quatro meses que espera votação na pauta da Câmara. O valor é quase cinco vezes maior que o orçamento do Ministério da Cultura, que tem R$ 2,2 bilhões em caixa para gastar em 2011.

 

A morosidade dos deputados em votarem o projeto gerou críticas das entidades culturais, que acusam o governo de atrasar a votação por conta da renúncia fiscal de R$ 7 bilhões que o projeto exige anualmente. "A proposta é uma unanimidade nacional. Não tem motivo para estar parada tanto tempo na Câmara se não a resistência do governo em abrir mão do dinheiro que o projeto exige. Você acha que o ministro Mantega vai abrir mão e R$ 7 bilhões num ano de aperto fiscal?", argumenta o ator Odilon Wagner, presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI).

 

O ator também acusa o governo de ter transformado o lançamento do projeto em arma eleitoral para a promoção da então pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff. Para Wagner, a demora é reflexo da dificuldade que o governo tem em criar um cronograma de implantação do projeto. "A pedra fundamental da proposta foi lançada num evento festivo, cheio de barulho, no calor da campanha eleitoral. Mas sequer havia uma proposta para apresentar ao Congresso naquele momento, um projeto de logística ou uma panificação dos custos de implantação", comenta Odilon Wagner. "Para chegar a todos os cantos do Brasil, o projeto exige empenho e precisa ser pensado. E acho que o governo não está preparado para colocá-lo em prática", lamentou.

 

O líder da oposição na Câmara, deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG) também diz que falta empenho do governo em aprovar o Vale-Cultura. Ele afirma que o excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso atrapalham a votação, mas argumenta que o governo já poderia ter colocado o projeto em pauta.

 

"A oposição não tem nenhuma objeção ao exame da matéria. O governo tem maioria absoluta no Congresso. Já poderia ter pautado o projeto há vários meses. Falta empenho e interesse", aponta Abi-ackel.

 

Sem prioridade. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara rebate as críticas e diz que "nenhum partido se preocupou em pautar o projeto nas reuniões de liderança". Vaccarezza atribui o atraso a "outras medidas emergenciais de combate à crise", que o governo foi obrigado a enviar ao congresso desde 2009.

 

"Os deputados votaram vários projeto de ajuda a Cultura nesses últimos meses. Existem mais de mil projetos do setor na casa e os líderes apenas escolhem o que são mais prioritários", diz o petista. "Nós temos um número reduzido de sessões e temos que escolher o que é essencial. Nenhum partido se preocupar em colocar o Vale-Cultura como prioridade até agora", rebate.

 

Vaccarezza diz que o Vale-Cultura só terá espaço na votação na pauta da Câmara após o mês de junho ou julho, quando o governo conseguirá acordo com a oposição para votar as 17 medidas provisórias que trancam a pauta. Entre as MPs que obstruem a pauta estão o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, segundo o petista.

 

Críticas da base. A demora é alvo de críticas entre os próprios integrantes da base aliada do governo. A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), diz que a lentidão para a finalização do projeto prejudica a implantação de fato da proposta, que precisará de pelo menos seis a oito meses antes de chegar ao bolso dos trabalhadores.

 

"Os cartões precisam chegar a 16 milhões de trabalhadores e a 5500 mil municípios. Será preciso mais de 55 mil equipamentos para utilização do cartão. O atraso só retarda esse processo logístico e prejudica unicamente os trabalhadores", diz D'Ávila. "Um ano sem comprar um livro, ir ao cinema ou ao teatro, faz diferença na vida desses trabalhadores", lamenta a parlamentar gaúcha.

 

No próximo dia 31, o PCdoB deve liderar a criação de uma nova Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, que pretende pressionar os demais parlamentares a votarem o projeto do Vale-Cultura. O lançamento da frente deve contar com a presença da própria ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

 

O projeto. O Vale-Cultura é um benefício de R$50 que as empresas poderão disponibilizar aos empregados que ganhem até cinco salários mínimos, para que eles invistam na aquisição de bens culturais como livros, DVD's, CD's, ingressos para cinema, teatro e museus. O benefício deve ser concedido em forma de cartão magnético, como o vale-refeição e alimentação.

 

As empresas que aderirem ao programa poderão abater o valor do benefício do imposto de renda, o que gerará uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões ao ano para os cofres do governo. Nos cálculos do Ministério da Cultura, o projeto injetaria R$ 600 milhões por mês no mercado cultural, aquecendo o setor com novas produções. A proposta ainda não está regulamentada, mas o benefício poderá ser gasto apenas locais credenciados.

 

Se os cálculos da deputada Manuela D'Ávila estiverem corretos e exigir mais de seis meses para entrar em vigor, o benefício só estará disponível ao trabalhados em meados de 2012. O prejuízo para o setor cultural será de R$14 bilhões, que deixarão de financiar novas produções.

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