Atrás das grades

Informava o e-mail que eu sou livre para escrever o que bem entender: "You"re free to write"; alertando em seguida que outros não desfrutavam a mesma sorte: "Others have not been so lucky".

SÉRGIO AUGUSTO, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2010 | 00h00

E assim foi que tomei conhecimento do Festival Liberte a Palavra! (Free the Word! Festival), organizado na semana passada pelo Writers in Prison Committee, comitê do PEN International que há meio século relaciona e faz campanha a favor de romancistas, poetas, jornalistas e ativistas políticos perseguidos e punidos por suas ideias. Seu cinquentenário, comemorado com encontros, palestras e agitação digital sobre as permanentes ameaças à liberdade de expressão em todo o mundo, tem especial significado para os brasileiros. E, mais ainda, para os cariocas. O comitê nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1960.

Quando aqui se reuniu pela primeira vez, nele havia apenas três pessoas, além do secretário-geral do PEN, David Carver. Na pauta de denúncias, 56 dissidentes mofando em prisões europeias. O destaque do grupo era a escritora Musine Kokalari, primeira mulher a ter um livro publicado na Albânia, presa em 1946 como "inimiga do povo" e só libertada meses depois da criação do comitê.

Muitos dos que leram Quem Pagou a Conta?, a pesquisa de Frances Stonor Saunders sobre a atuação da CIA no campo da cultura, traduzida pela Record, talvez se recordem do britânico David Carver à frente da "ONU dos escritores". Foi ele quem facilitou as tentativas de infiltração da CIA no PEN, no auge da Guerra Fria; não o bastante, contudo, para desqualificar as ações da instituição e seu comitê como mera propaganda anticomunista. Naquela época, os regimes comunistas eram imbatíveis em matéria de repressão política, o que explica o predomínio de "presos de consciência" do Leste Europeu, no primeiro rol de encarcerados: 27 checos, 13 húngaros, 9 romenos, 7 albaneses, e apenas 2 franceses. Um dos franceses, Henri Alleg, diretor do jornal Alger Républicain, baluarte da luta contra a tortura praticada durante a guerra da Argélia, era comunista.

Para comemorar o cinquentenário do comitê, o PEN selecionou 50 prisioneiros políticos exemplares e, com a colaboração do Grupo 26 de escritores independentes (www.26.org.uk), montou uma página na internet, diariamente enriquecida com um texto de 50 palavras sobre cada um deles. Não esperem encontrar verbetes sobre Voltaire, Diderot, Graciliano Ramos e outros legendários escritores postos em cativeiro, pois a escolha dos nomes ficou circunscrita aos perseguidos, punidos, calados, e até assassinados, a partir de 1960: um para cada ano - ou o caso "mais emblemático" de cada ano, para usar a expressão de um integrante do Grupo 26, assim chamado porque são 26 as letras do alfabeto, e o alfabeto é o DNA da palavra.

Musine Kokalari, por todos os méritos, abre a galeria, seguida pelo jornalista indonésio Mochtar Lubis, preso em 1962. A partir de 1963, com o poeta russo Josef Brodsky, o elenco ganha sua primeira grande estrela internacional e seu primeiro Nobel de Literatura. O nigeriano Wole Soyinka, Nobel de 1986, foi o caso emblemático de 1965. Por razões que desconheço, o russo Alexander Soljenitsin, Nobel de 1970, não faz parte da lista. Mas a dupla Andrei Sinyavski-Yuli Daniel, punida pelo governo Brejnev por sua prosa satírica e pela invenção do samizdat, o blog analógico da dissidência soviética, representa o ano de 1966.

Outros destaques: o checo Vaclav Havel, preso de 1979 a 1983, depois eleito e reeleito presidente da república; o indiano Salman Rushdie, ameaçado de morte pelo aiatolá Khomeini em 1988; a birmanesa Aung San Suu-Kyi, Nobel da Paz de 1990, que passou 14 dos últimos 21 anos vendo o sol nascer quadrado em Myanmar. Rushdie não é a única vítima de intolerância religiosa. Tahar Djaout, jornalista argelino, foi assassinado por fundamentalistas islâmicos em 1993. Sayed Parvez Kambakhsh foi condenado ao patíbulo por blasfêmia, em 2008, pena depois reduzida e afinal revista, embora mesmo no exílio o jovem jornalista afegão continue recebendo ameaças de morte.

Se não errei na contagem, há mais jornalistas na lista do que poetas e escritores. E pelo menos dois foram mortos a tiros, na primeira década do século: a russa Anna Politkovskaya, por um assassino de aluguel, supostamente a serviço do governo Putin, e o turco-armênio Hrant Dink, alvejado à saída de seu jornal, após meses de intimidações por fanáticos nacionalistas turcos.

Como toda e qualquer lista, a do PEN é discutível, mas não lhe cabe a acusação de ideologicamente tendenciosa. Com o ocaso das ditaduras militares do lado de cá, asiáticos e africanos de fato assumiram a liderança do martirológio político. Mas pelo menos meia dúzia de latino-americanos integram a seleção de perseguidos do PEN: os cubanos Angel Cuadra e Maria Elena Cruz Varela, os mexicanos José Revueltas e Lydia Cacho, a argentina Alicia Partnoy e o peruano Yehude Simon Muraro.

Comunista declarado, Revueltas foi preso em 1970, condenado a 16 anos de prisão, da qual só se livrou graças a uma greve de fome de enorme repercussão internacional, aditivada pelo então presidente do PEN, o dramaturgo americano Arthur Miller, que, ao contrário do presidente Lula, não considerava a greve de fome "uma insanidade".

Nenhum brasileiro fez jus ao Top 50 do comitê. Tínhamos fortes candidatos, como Vladimir Herzog, preso sem explicações em 1975, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, e até hoje difamado por algumas viúvas da ditadura militar. Em recente entrevista à Globo News, o general Leônidas Pires Gonçalves justificou a prisão do jornalista com esta evasiva: "Alguma coisa ele fez". Nem original ela era.

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