Atores e produtores se mobilizam em busca de legislação

No mínimo dois anteprojetos de lei de fomento ao teatro devem ser debatidos nos próximos dias

Beth Néspoli, de O Estado de S. Paulo,

11 de abril de 2008 | 17h47

O teatro está em pauta. Provoca polêmicas, discussões, reuniões em Brasília. Discutem-se mecanismos de financiamento. Parcela da classe artística organiza-se. No mínimo dois anteprojetos de lei de fomento ao teatro devem ser debatidos nos próximos dias junto ao poder público, ambos elaborados por artistas e produtores e apresentados em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado. Os dois foram entregues à comissão presidida pelo senador Cristovam Buarque no dia 18 de março, em Brasília.   Veja também: Leia a íntegra da Lei do Teatro  Leia a íntegra da Lei Federal de Fomento    Um deles, a Lei do Teatro, foi elaborado pela Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro (APTR), entidade que agrega 140 produtores do Rio, e tem como base a renúncia fiscal, o modelo de captação do cinema, e prevê a criação de uma secretaria especial para o teatro. O outro foi elaborado pelo Redemoinho - movimento que agrega 70 grupos teatrais de diferentes Estados -, e tem como fonte de financiamento os recursos públicos.   Duas propostas de lei, por enquanto. O presidente da Funarte, Celso Frateschi, quer apresentar em breve uma terceira proposta, abrangendo todas as artes. Isso significa que a classe teatral está dividida? "Dá a impressão que cada setor pede o seu quinhão, um pouco é verdade, mas o que esses anteprojetos refletem é a diversidade de modos de produção", diz o diretor paulista José Fernando, um dos integrantes do Conselho do Redemoinho. Para a produtora Andréa Alves, representante da Associação dos Produtores Teatrais do Rio (APTR), as duas leiss, se aprovadas, não seriam excludentes. "Eu mesmo tenho produções que jamais conseguiriam captar por meio de lei de incentivo." Na sua opinião, fundos públicos, regidos por editais, cumpririam a função de apoiar esses projetos que não interessam ao mercado.   Embora muito criticada, poucos defendem a extinção de Lei Rouanet. Por quê? Esse mecanismo coloca à disposição dos captadores R$ 1 bilhão anuais, praticamente o mesmo valor do orçamento total do Ministério da Cultura. Se essa verba fosse recolhida através do Imposto de Renda não seria destinada à Cultura - este é o raciocínio. "Se toda essa mobilização servir para iniciar um necessário debate sobre a função pública do teatro e seu papel na sociedade será um avanço", diz José Fernando.

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