Gabriela Bilo/Estadão
Gabriela Bilo/Estadão

As idas e vindas da Cultura no governo Bolsonaro

Ministério foi extinto em janeiro de 2019 para a criação da Secretaria Especial de Cultura; trocas nas lideranças dos órgãos geraram críticas à administração federal e recente decisão de demitir o secretário Roberto Alvim

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2019 | 17h44
Atualizado 29 de janeiro de 2020 | 14h49

A demissão do secretário especial da Cultura Roberto Alvim, após ele fazer referência a um discurso de um ideólogo nazista, é o mais recente capítulo das diversas mudanças que ocorreram na pasta desde 2019. Trocas de cadeiras em órgãos ligados ao setor, algumas vezes ocorridas em menos de 24 horas, também deram um tom desorganizado.

Tantas alterações geraram críticas ao governo. Elas começaram ainda em janeiro do ano passado, quando Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura para criar a Secretaria Especial de Cultura. O órgão foi incorporado ao Ministério da Cidadania junto com outras pastas e, mais tarde, transferido para o Ministério do Turismo.

O ano de 2019 terminou com a confirmação de que André Sturm aceitou o convite de Roberto Alvim para assumir a chefia da Secretaria do Audiovisual. Na mesma semana, houve alterações no Iphan e na Fundação Palmares.

Confira a seguir as idas e vindas da Cultura durante o governo Bolsonaro, com destaque para os principais impactos no setor.

ABRIL DE 2019

No dia 18, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) suspendeu repasses de novas verbas para produção de filmes e séries de TV, paralisando as atividades da entidade.

No dia 24, o Ministério da Cidadania publicou nova instrução sobre a Lei Rouanet, cuja principal mudança fixou em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais, e não mais de R$ 60 milhões. Segundo produtores, a alteração poderia matar a produção de musicais.

Nesta quinta-feira, 12, porém, já houve mudança: o secretário especial de Cultura Roberto Alvim confirmou o aumento do teto de captação para R$ 10 milhões com o uso de leis de incentivo.

JUNHO DE 2019

No dia 18, Roberto Alvim foi convidado pelo governo Bolsonaro para assumir a direção do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional das Artes, a Funarte. Em publicação no Facebook, o diretor pedia o engajamento de "artistas conservadores" para criar uma "máquina de guerra cultural".

JULHO DE 2019

No dia 2, cinco ex-ministros da Cultura divulgaram um manifesto contra as políticas culturais do governo Bolsonaro, em que condenaram a "demonização" da classe artística, de projetos culturais e, sobretudo, o fim do Ministério da Cultura.

No dia 18, Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania Osmar Terra anunciaram a transferência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília. O motivo seria o "ativismo" do órgão. O presidente criticou filmes como Bruna Surfistinha, que, segundo ele, não deveriam ser financiados pela agência pública. A mudança repercutiu entre cineastas.

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No dia 26, Ricardo Rihan, ex-sócio da produtora Light House, foi confirmado como secretário de Audiovisual do Ministério da Cidadania. Ele assumiu no momento em que a Ancine era ameaçada de extinção pelo presidente da República.

AGOSTO DE 2019

No dia 21, José Henrique Pires foi demitido do cargo de secretário especial de Cultura. O ministro da Cidadania Osmar Terra afirmou que a decisão foi motivado por Pires "não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta". Ele foi substituído por José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

No dia 30, o presidente Jair Bolsonaro afastou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro Oliveira. Ele foi acusado de enviar informações sigilosas do órgão a um sócio dele. O Ministério da Cidadania, ao qual a Ancine estava ligada na época, reforçou que a decisão acatou determinação da Justiça.

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SETEMBRO DE 2019

No dia 4, Bolsonaro nomeou o economista Ricardo Braga para secretário especial de Cultura. Mas ele permaneceu no cargo por apenas dois meses.

Em 23 de setembro, Roberto Alvim, então diretor da Funarte, usou sua página no Facebook para dizer que Fernanda Montenegro de "sórdida" e "mentirosa". A publicação veio após a atriz posar como bruxa prestes a ser queimada em meio a livros para a capa de uma revista.os

OUTUBRO DE 2019

No começo do mês, no dia 4, o ministro da Cidadania Osmar Terra exonerou 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, grupo subordinado a Roberto Alvim. Cinco dias depois, ele revogou a decisão e todos retornaram às suas funções. A reviravolta, segundo Terra, foi um pedido do próprio Alvim, que se via sem pessoas preparadas para montar uma equipe e assumir cargos de confiança na Funarte.

No dia 11, o deputado federal Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, apresentou um projeto de lei propondo que a Ancine permanecesse no Rio de Janeiro. A medida foi uma resposta à vontade do governo de transferir a sede do órgão para Brasília.

Em 24 de outubro, após dez meses de espera, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) foi nomeado por Osmar Terra. O órgão é responsável pela elaboração do Plano Anual de Investimento (PAI) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e, portanto, define o cronograma e a forma como os recursos serão distribuídos pela cadeia cinematográfica.

NOVEMBRO DE 2019

No dia 1º, Jair Bolsonaro e Roberto Alvim, até então diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), fizeram uma reunião do Palácio do Planalto. Naquela ocasião, o presidente já considerava nomeá-lo para o cargo de secretário especial da Cultura, quando ainda pertencia ao Ministério da Cidadania. Na época, outro cotado para o posto foi o ex-deputado federal Marcos Soares, filho do pastor R.R. Soares.

No dia 4, Miguel Proença foi exonerado da presidência da Funarte, cargo que ocupava desde fevereiro. Sem citar o agora secretário, o pianista afirmou que "defender Fernanda Montenegro foi determinante". A atriz havia sido criticada anteriormente por Alvim. Nesse mesmo dia, outro tema ligado à cultura nacional ganhou destaque: uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

No dia 6, o então secretário especial da Cultura foi exonerado para atuar no Ministério da Educação. No dia 7, Bolsonaro decidiu transferir a secretaria para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. Na ocasião, Antônio disse que a parceria entre as pastas poderia possibilitar a geração de emprego e renda para os brasileiros. A decisão da transferência foi criticada por artistas e políticos e, no mesmo dia, foi confirmada a nomeação de Roberto Alvim para a secretaria de Cultura.

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No dia 8, Bolsonaro decidiu transferir sete órgãos ligados à cultura para o Ministério do Turismo, incluindo Ancine, Iphan e Funarte. Até então, eles estavam sob o comando da Cidadania, de Osmar Terra. No dia 14, o presidente afastado da Ancine, Christian de Castro Oliveira, apresentou seu pedido de renúncia com a justificativa de se dedicar mais à própria defesa, uma vez que foi acusado de vazar informações da agência para um sócio.

Em 27 de novembro, o jornalista Sergio Nascimento de Camargo foi nomeado presidente da Fundação Palmares, instituição ligada à Secretaria Especial de Cultura. Negro, ele causou polêmica ao afirmar, em publicações anteriores nas redes sociais, que o Brasil tem um "racismo nutella" e que defendia a extinção do Dia da Consciência Negra.

Apoiado por Camargo, Jair Bolsonaro disse que não o conhecia pessoalmente e se esquivou de perguntas sobre o assunto. Após dois dias, o presidente da República afirmou que deu carta branca a Alvim e que "a cultura tem que estar de acordo com a maioria".

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DEZEMBRO DE 2019

No dia 2, Rafael Alves da Silva, que se apresenta como Rafael Nogueira, de 36 anos, foi nomeado presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Simpatizante da monarquia, olavista e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele substituiu Helena Severo, servidora de carreira do órgão que assumiu a presidência em 2016. No fim de novembro, ela colocou o cargo à disposição quando começaram os rumores de que Nogueira assumiria o posto.

Posteriormente, em rede social, o novo presidente da FBN disse que essas "publicações antigas [...] foram retiradas de contexto de forma a se tornarem muito diferentes, e que provavelmente nem sua ideia exata eu endossaria hoje". Ao Estado, ele falou dos planos para a instituição e defendeu o conservadorismo, mas negou que será pautado por questões ideológicas.

Também no dia 2, foi oficializada a nomeação do maestro Dante Mantovani para a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Especialista em filosofia política e jurídica, ele chamou atenção por discursos anteriores, feitos em seu canal no YouTube, nos quais afirmou que o "rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo".

Mantovani ocupou o cargo que estava aberto desde 4 de novembro, quando o pianista Miguel Angelo Oronoz Proença foi exonerado. Na ocasião, a demissão foi atribuída à articulação de Roberto Alvim, então diretor da Funarte e que mais tarde seria nomeado secretário de Cultura.

Em entrevista ao Estado, Proença afirmou que virou alvo de pressão dentro do governo após defender publicamente Fernanda Montenegro, que havia sido chamada de "intocável" e "mentirosa" por Alvim nas redes sociais. Recentemente, o secretário afirmou que a Cultura poderia inclusive bancar obras com participação da atriz. Essas duas nomeações do governo federal causaram divergência no meio artístico e político, com manifestações nas redes sociais.

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No dia 3, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) perdeu o Edital de Feiras e Ações Literárias da Secretaria da Economia da Cultura. Nos bastidores, questiona-se se a escolha de Elizabeth Bishop como homenageada teria tido alguma influência na decisão. Outra hipótese é a de uma decisão também política, mas em outro sentido: o evento literário é considerado um dos principais do País e recebe escritores do mundo todo para debater literatura e todo tipo de assunto.

Em 10 de dezembro, o jornalista Sérgio Camargo, nomeado em 27 de novembro para presidir a Fundação Palmares, disse que não daria suporte ao Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. Em vez disso, ele afirmou que pretendia "revalorizar" a princesa Isabel e o dia 13 de maio, data de assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão no Brasil em 1888. Em redes sociais, ele chegou a afirmar que a escravidão foi benéfica.

Um dia depois, a nomeação dele ao cargo foi suspensa em decisão proferida por um juíz do Ceará e publicada em edição extra do Diário Oficial. Mas isso não significa que ele, definitivamente, não será mais presidente da fundação. O governo federal ainda vai recorrer e Camargo pode voltar ao posto.

No dia 11, Roberto Alvim exonerou Kátia Santos Bogéa da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), que estava no cargo desde 2016. No lugar dela, foi nomeada Luciana Rocha Feres, de 48 anos, arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural. No dia seguinte, a nomeação dela foi cancelada em edição extraordinária do Diário Oficial, e a Secretaria Especial da Cultura não quis comentar o assunto.

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Também no dia 11, o secretário especial da Cultura exonerou Katiane Gouvêa da secretaria do Audiovisual. Membro da Cúpula Conservadora da Américas, ela esteve envolvida em suposta censura ao filme A Vida Invisível. Segundo Alvim, a decisão foi baseada no "conhecimento de que ocorreram fatos em sua campanha eleitoral que, supostamente, podem configurar irregularidade".

Katiane havia sido nomeada em 27 de novembro, substituindo Ricardo Rihan, que tinha permanecido no cargo por apenas quatro meses. Em 12 de dezembro, foi confirmado que André Sturm é quem vai assumir a chefia do Audiovisual.

JANEIRO DE 2020

Na noite do dia 16, a Secretaria Especial da Cultura divulgou no Twitter um vídeo em que Roberto Alvim anuncia o Prêmio Nacional das Artes. As imagens têm como trilha sonora parte de uma ópera de Richard Wagner, artista que foi importante para Adolf Hitler, segundo o próprio líder nazista conta em sua autobiografia.

Mais do que isso, as palavras do secretário chamaram atenção: ele citou trechos de um discurso de Joseph Goebbels, ideólogo nazista que atuou como propagandista do movimento na Alemanha. O vídeo repercutiu entre as classes políticas e artísticas, envolvendo nomes como o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, o apresentador Luciano Huck (que tem origem judia), Tabata Amaral e Marcelo D2.

A Confederação Israelita do Brasil repudiou o vídeo de Alvim, considerando a fala dele "inaceitável" e "um sinal assustador" da visão de cultura. Após diversas manifestações, inclusive de apoiadores do governo, Bolsonaro demitiu o secretário da pasta.

Logo depois da demissão de Alvim, a atriz Regina Duarte foi convidada para assumir a secretaria de Cultura do governo federal. Em 20 de janeiro, ela aceitou participar de uma fase de testes na Secretaria de Cultura.'Estamos noivando', disse a artista em comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência. No dia 22 de janeiro, ela foi a Brasília. Apesar disso, ela deixou claro que a decisão sobre o “casamento” não será anunciada naquele dia. “Hoje não, pera aí. Noivado é noivado. Vamos com tempo”, declarou. O perfil do Palácio do Planalto no Twitter publicou uma foto do encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e Regina Duarte.

Mesmo sem ter confirmado a sua entrada no governo Jair Bolsonaro, Regina escolheu na quinta-feira, 23, como "número 2" da Secretaria Especial de Cultura a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta. Empresária do ramo artístico e cultural, Jane Silva é presidente da Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócios e da Comunidade Internacional Brasil & Israel. Por dois anos, atuou como presidente da International Christian Embassy Jerusalem no Estado de Minas Gerais.

Na quarta-feira, 29, Regina voltou a Brasília e foi para a sede da Secretaria de Cultura, para dar ao presidente Jair Bolsonaro a resposta se aceita ou não o convite. 

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