Artistas se mobilizam em defesa de fundo cultural

Raul Cortez, Regina Duarte e Marco Ricca, entre outros, devem lotar hoje a Assembléia de SP e pedir aprovação de projeto de lei

Uma cena incomum está prevista para ocorrer hoje na Assembléia Legislativa de São Paulo. Dezenas de artistas e intelectuais, de diferentes áreas da criação, prometem lotar a casa a partir das 14 horas. O objetivo é a defesa de um projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo, destinado à pesquisa, criação e circulação de obras e atividades artísticas e ou culturais. "Vamos pedir que seja votado em regime de urgência, para já entrar em vigor em janeiro", diz o diretor teatral Marco Antônio Rodrigues. Um texto pedindo a aprovação da lei já conta com centenas de assinaturas. Entre outros, assinaram artistas como Raul Cortez, Regina Duarte, Walderez de Barros e Marco Ricca, que prometem estar presentes hoje na Assembléia Legislativa, e os escritores Silvio Abreu e Alcides Nogueira, os cineastas Hector Babenco e Alan Fresnot, os diretores Gianni Ratto e Jorge Takla, o crítico teatral Sábato Magaldi, o editor Quartin de Moraes e a atriz Lígia Cortez. Muitos outros devem comparecer. De acordo com o texto do projeto de lei - discutido e elaborado por um grupo de artistas de diferentes áreas de atuação e correntes políticas - serão cerca de R$ 100 milhões anuais do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura assim distribuídos: artes visuais (8%), audiovisual (17%), circo (6%), cultura popular (8%), dança (6%), literatura (8%), música (11%), ópera (3%) e teatro (11%). Elaborado nos mínimos detalhes, o projeto detalha as fontes de recursos para prover o fundo, como loterias e exploração publicitária em rodovias e espaços públicos, as formas de seleção dos beneficiados e das comissões julgadoras dos projetos. Prevê ainda uma forte descentralização de recursos, distribuídos pelos diversos municípios do Estado de São Paulo. Para Raul Cortez, a aprovação de um projeto como esse demonstraria um esperado interesse pela cultura da parte do poder público. "As fontes de financiamento, quando existem, voltam-se para o cinema e a música por motivos óbvios. Mas a existência de um movimento cultural, seja ele qual for, é muito importante." Cortez arrola as qualidades do projeto: "É suprapartidário, ou seja, será aplicado não importa qual partido esteja no poder; tem permanência; sua atuação não se restringe à capital, estendendo-se largamente pelos municípios e há indicação clara de como angariar os recursos para sua aplicação."