Artistas protestam contra "dirigismo" e PT intervém

O comando do PT vai intervir na polêmica que opõe o governo federal a representantes da classe artística inconformados com os novos critérios para concessão de patrocínio cultural pelas empresas estatais, elaborados pela Secretaria de Comunicação de Governo, que consideram dirigistas e centralizadores. O presidente nacional do partido, José Genoino, se comprometeu com uma comissão de cineastas que o secretário de Comunicação, Luiz Gushiken, vai recebê-los para discutir o tema, o que deve ocorrer esta semana. Procurado por cineastas, Genoino disse ser contra dirigismo cultural.Os novos critériosMinc - Só terão apoio projetos aprovados pelo Ministérioda Cultura, de acordo com a Lei Rouanet Contratos - O apoio será firmado por meio de instrumentos contratuais considerando etapas, de forma que a liberação de dinheiro de nova parcela só ocorra após realizada a prestação de contas da anterior Relatório - Todos os projetos culturais deverão apresentar relatório final, com avaliação dos resultados e contrapartidas sociais alcançadas Periodicidade - Os projetos serão avaliados a cada três meses, por uma comissão de três membros internos e três externos Critérios - A avaliação de cada projeto será feita de acordo com critérios como qualificação da entidade proponentes, fortalecimento da imagem do patrocinador, valorização das tradições e identidade nacionais, contribuição para descentralização e interiorização da cultura, democraticação do acesso à cultura e inclusão sociual de comunidades de baixa renda, com geração de emprego, renda e ocupação social Pontuação - Cada projeto será avaliado pela soma dos pontos, dados de acordo com os critérios, pela comissão Recursos - A liberação só ocorrerá após a apresentação de carta-compromisso da captação de no mínimo 70% do dinheiro necessário Extras - Novos aportes para projetos já patrocinados serão objetio de novo julgamento da comissão Retorno - As contrapartidas sociais deverão ser de tipo compensatório (como permitir acesso gratuito ou a preços populares para o público-alvo: jovens, portadores de deficiências, de doenças crônicas graves, idosos, estudantes de escolas públicas e de comunidades de baixa renda) e geração de trabalho em comunidades de baixa renda. Ranking - Todos os projetos serão listados por ordem de colocação, que servirá de base para aprovação.Fontes: Documentos "Política de Apoio da Eletrobrás a Projetos Culturais" e "Patrocínio Cultural", de Furnas Centrais Elétricas"."O presidente do PT ficou escandalizado com as normas para patrocínio", disse ao Estado o cineasta Zelito Viana, que participou da reunião, em Brasília, com Luiz Carlos Barreto, Toni Venturi e Mariza Leão, entre outros representantes de associações de diretores e produtores do Rio e de São Paulo. "A Secom, além de centralizar toda a publicidade oficial, quer centralizar todo o patrocínio das estatais. Isso nem a ditadura fez."Representantes do cinema, teatro, música, literatura e artes plásticas se reúnem hoje no Rio em ato contra o que chamam de "dirigismo cultural" supostamente imposto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação reunirá, entre outros, o cantor Caetano Veloso, os atores Fernanda Montenegro, José Wilker, Marieta Severo e Miguel Falabella, o cineasta Cacá Diegues e o escritor Alcione Araújo. Eles vão preparar nova reunião, que deverá se realizar durante a semana em um teatro do Rio e poderá ser aberta ao público.Dois editais lançados respectivamente pela Eletrobrás e por Furnas Centrais Elétricas, informando os novos critérios para concessão do patrocínio cultural, detonaram a crise. Eles estabelecem, entre as diretrizes para patrocinar a produção cultural, contrapartidas sociais, como acesso gratuito a jovens, deficientes físicos e moradores de comunidades carentes, e geração de emprego e renda para pobres. A Eletrobrás estabelece ainda um acompanhamento rígido sobre o desembolso e a aplicação do dinheiro: os recursos de uma nova parcela só serão liberados após prestação de contas da anterior. No sábado, Cacá Diegues também protestou, em entrevista ao jornal O Globo.Albânia - "Parecem normas da Albânia, antes da queda do Muro de Berlim", contesta Viana. "A contrapartida social da obra de arte é a obra de arte. Querem que se exibam filmes para todos? Ótimo. Querem que sejamos nós? Mas não sei fazer isso." "A questão da contrapartida social está mal colocada", afirma outro cineasta, Paulo Thiago. "O produtor cultural não é um difusor cultural." Ele acha que alguns itens, mal formulados, podem ser mal interpretados e levar a impulsos dirigistas por parte do patrocinadores. "Participei de várias campanhas do PT e não acho que seja possível imaginar dirigismo cultural num governo petista."Para Barreto, o "dirigismo" é perigoso e frustrante. "É muito grave a tentativa de formular uma temática. Isso vai resultar numa grande picaretagem cultural: um monte de gente vai começar a fazer projetos sobre reforma agrária e o Fome Zero para conseguir patrocínio."Em Brasília, a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República (Secom) informou ontem, por meio de uma nota oficial, que estão em discussão novos critérios para a política de patrocínios do governo federal, mas que em nenhum momento as estatais patrocinadoras serão orientadas a interferir no conteúdo das ações culturais ou nas modalidades esportivas que requisitarem apoio financeiro oficial.Leia mais.

Agencia Estado,

05 de maio de 2003 | 10h28

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