Artistas mineiros temem o fim de lei de incentivo

Produtores culturais e artistas mineiros começam esta semana o que chamam de "agenda de guerra provisória" para lutar contra a extinção das leis de incentivo regionais, situação que está prevista no texto da nova reforma tributária, atualmente em exame na Câmara dos Deputados. O grupo planeja uma grande mobilização na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, no dia 15, um dia antes de visita de comissão do Ministério da Cultura que promove debates abertos sobre as mudanças nas leis. O grupo também está promovendo reuniões diárias no Teatro Clara Nunes e, no mesmo dia da visita da comissão do MinC, pretende entregar seu manifesto ao governador Aécio Neves, no Palácio da Liberdade. Os organizadores da mobilização mineira acreditam que a proposta alternativa da criação de um fundo nacional de cultura para subsidiar a produção artística é perigosa. Temem os critérios de distribuição de recursos do tal fundo. Também desconfiam que o dinheiro do fundo cultural pode não chegar aos artistas. "Como a maioria dos Estados possui leis capengas ou categorias desarticuladas ou nem sequer possuem leis, é natural que a maioria dos secretários ache ótimo terem uma verba já garantida no orçamento para fazer o seu trabalho", escreveu o produtor Maurílio Lima, o Kuru.

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