Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Arquiteto consegue na Justiça crédito pelo paisagismo do Instituto Inhotim

Segundo advogado, instituto omitia projeto de Luiz Carlos Orsini em benefício de Burle Marx, que apresentou sugestões aos jardins em 1984; museu recorreu da decisão

Jotabê Medeiros - O Estado de S. Paulo,

01 de agosto de 2012 | 07h00

A juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Instituto Inhotim, gestor do maior museu de arte contemporânea do País, em Minas Gerais, a dar o crédito de 250 mil m² de seu projeto paisagístico para o arquiteto Luiz Carlos Brasil Orsini, que tem escritórios em São Paulo e Belo Horizonte. Além disso, a juíza arbitrou uma indenização de R$ 50 mil pelo tempo em que esse crédito esteve ausente nas peças de divulgação do museu (uma multa de R$ 20 mil por menção do projeto sem o nome do arquiteto).

O advogado de Orsini, José Mauro Decossau Machado, disse que a ação se originou no fato de o Inhotim omitir o nome de Orsini em benefício do paisagista Roberto Burle Marx (1909- 1994). "Provavelmente o Inhotim adotou essa postura porque o nome de Burle Marx atrai mais atenção do público e da imprensa", afirmou.

A obra de paisagismo tem proteção legal como criação intelectual. O Instituto Inhotim recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo e o julgamento do recurso ainda não tem data. Segundo a coordenadora de Imprensa de Inhotim, Isabela Marschner, o paisagismo de Inhotim tem uma "assinatura institucional", e por isso conta "com a colaboração de uma equipe composta por cerca de duas centenas de pessoas como curadores botânicos, biólogos, engenheiros agrônomos, paisagistas e jardineiros, sem falar ainda em trabalhadores que já deixaram a instituição e também contribuíram com essa obra, um feito coletivo e mutável (...)".

Segundo Isabela, com uma área de visitação de mais de 110 mil m², o centro de artes está em "constante transformação paisagística em função da expansão da entidade, inaugurações de galerias, obras externas e consequente ampliação da infraestrutura de visitação (alamedas, trilhas, caminhos)".

Tal paisagismo é elogiado internacionalmente. "Poucas instituições se dão ao luxo de devotar milhares de acres de jardins e montes e campos a nada além da arte, e instalar a arte ali para sempre", assinalou o New York Times.

A indenização de R$ 50 mil é simbólica. "Trata-se de uma indenização pela violação do direito do autor de ter o seu nome ligado à obra, o qual é garantido pela Lei de Direitos Autorais. Esse valor não se refere a todo prejuízo financeiro que o Orsini sofreu por conta da conduta do Inhotim, o que ainda poderá ser cobrado em ação própria", afirmou o advogado Machado.

O dono de Inhotim, o empresário Bernardo Paz, conta que foi amigo de Burle Marx, que visitou o local e o aconselhou sobre o paisagismo. O vínculo estava destacado no site do Inhotim, acessado pela juíza do caso. Ali, dizia-se o seguinte: "Em 1984, o local recebeu a visita do renomado paisagista Roberto Burle Marx, que apresentou algumas sugestões e colaborações para os jardins".

A juíza compreendeu que a botânica é um dos focos principais de atuação do centro de artes. A estratégia de composição desse acervo botânico teria então a participação de Burle Marx (8 mil m²), Pedro Nehring (12 mil m²) e Luiz Carlos Brasil Orsini e o próprio Bernardo Paz no restante. "Como poderia fazer apenas 20 mil m² , como o instituto alega, se fiquei lá de 2000 a 2004, quatro anos completos?", indagou Orsini. "Vejo que não só se tratou de simplesmente excluir a autoria do promovente, mas sim de atribuí-la a outrem, indevidamente", diz a sentença.

Segundo Robério Dias, ex-diretor do Sítio Burle Marx e maior especialista na obra do grande paisagista, não há conhecimento de projetos pelo País que usem indevidamente seu nome. "O que tenho mais visto é quase o contrário disso, isto é, jardins que foram realmente projetados por Burle Marx e que, praticamente, às vezes por esquecimento, são ‘desatribuídos’ a ele. Cada vez menos gente sabe que foi ele quem projetou. O Largo do Machado, o Açude da Solidão e a Orla da Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro são bons exemplos disso".

 

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