Arquiteto assume Programa Monumenta

Marcelo Carvalho Ferraz aceitou convite do ministro da Cultura, Gilberto Gil, para dirigir o Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano

O arquiteto Marcelo Carvalho Ferraz foi convidado e aceitou o convite do ministro Gilberto Gil para assumir o programa Monumenta (Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano), que é mantido por associação entre o Ministério da Cultura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ferraz, ex-auxiliar da arquiteta Lina Bo Bardi (foi um dos idealizadores do Sesc Pompéia) e ex-diretor da Fundação Lina Bo e P.M. Bardi, de São Paulo, vai suceder Pedro Taddei Neto, que conduz o Monumenta desde 1999. No dia 30 de dezembro, o Ministério da Cultura publicou edital para o programa de preservação anunciando recursos de US$ 63 milhões para os sítios históricos determinados - desde que se habilitassem conforme as regras estabelecidas. "Fui indicado, já aceitei", disse Ferraz. "Ainda preciso tomar pé da situação para falar sobre o programa, mas topei o desafio, acho a equipe legal e é um time interessante que vai gerir a cultura", afirmou. Ele também disse que vai se afastar da direção do escritório Brasil Arquitetura, do qual é sócio em São Paulo, para não criar problemas para o ministério. Ferraz deverá atuar em colaboração estreita com Maria Elisa Costa, a nova presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o Iphan, cerca de 50% dos imóveis históricos tombados no Brasil encontram-se degradados e 25% deles estão exigindo algum tipo de obra de recuperação. O instituto também informa que aproximadamente dois terços desses imóveis históricos encontram-se abandonados ou subutilizados. Estima-se que, para recuperação integral do patrimônio, sejam necessários recursos da ordem de US$ 1 bilhão e mais US$ 50 milhões anuais para conservação dos investimentos. O programa Monumenta tem investimentos do BID e, na sua primeira fase, selecionou áreas históricas de São Luís, Recife, Olinda, Ouro Preto, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo como prioridades. O programa pressupõe uma contrapartida dos poderes públicos e empresas privadas. Além dos recursos do empréstimo do BID, prevê-se o investimento de US$ 30 milhões de investimentos federais, a fundo perdido; US$ 20 milhões de contrapartida dos Estados e municípios; US$ 12,5 milhões de patrocínios a instituições e empresas privadas. A esses recursos, espera-se acrescentar cerca de US$ 75 milhões de investimentos privados, totalizando, portanto, US$ 200 milhões. Em sua primeira etapa de implantação (os primeiros 5 anos), o Monumenta pretende mobilizar recursos da ordem de US$ 200 milhões. O MinC considera que é o maior investimento já realizado na área da cultura no País, em um único período de governo. O Monumenta também pressupõe ações de outra natureza que não a intervenção em sítios históricos. Entre elas, destacam-se as de educação e divulgação; promoção turística; capacitação e formação de mão-de-obra; reestruturação e fortalecimento institucional. Um dos principais requisitos para as cidades que pretendem se habilitar às verbas do programa é o equilíbrio fiscal que permita assumir o compromisso de aportar a contrapartida. "É necessário ao interessado demonstrar geração de poupança líquida positiva nos três últimos balanços publicados", diz o texto da licitação.