NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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Governo paulista libera R$ 177,2 milhões para área cultural

Dinheiro, 20% do orçamento anual da pasta, deve fomentar espetáculos teatrais virtuais, discos inéditos entre outros; setor vive grave crise

Julio Maria, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2020 | 16h51

O secretário de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta sexta (10), durante uma reunião online com jornalistas, como serão as ações do governo para ajudar a recuperação do setor cultural do Estado. Serão ao todo liberadas em caráter de urgência linhas para empresas e pessoas físicas que buscarem as verbas do ProAc (Programa de Ação Cultural) e do projeto Juntos pela Cultura. Serão destinados o valor de investimento na Cultura do Estado de R$ 177.2 milhões para beneficiar 4.800 projetos. O valor representa cerca de 19% do orçamento anual da pasta para a área, que é de R$ 973.5 milhões.

Os equipamentos culturais, no Brasil e no mundo, sofrem como poucos setores o impacto da crise causada pela pandemia. Tanto cinema, teatros e shows musicais quanto museus e exposições culturais vivem da aglomeração de pessoas, algo impossível atualmente. Sem os recursos financeiros da bilheteria, o setor precisou recorrer ao virtual. Os músicos encontraram alternativas nas lives, com apelo de público e patrocínio de grandes empresas. Teatros, no entanto, têm dificuldade para se adaptarem ao novo normal. Produtores de teatro , no Rio de Janeiro, chegaram a sugerir, ainda no começo da crise, que o governo carioca lançasse um edital de emergência para auxiliar o setor. No caso dos cinemas, a saída foi apelar para os drive-ins, mas que não replicam nem de longe a frequência de público.

Agentes de centro de cultura e grupos de corpos estáveis da periferia, como dança, orquestra e escolas, reclamam que, em geral, não conseguem acessar a verba dos editais por esbarrarem na burocracia. Paulo Magrão, vice-presidente da ONG Capão Cidadão, no bairro de Capão Redondo, zona Sul de São Paulo, aponta outro problema. "A falta de conhecimento da periferia e de representatividade nas comissões avaliadoras dos projetos nos deixam sempre muito distante desses projetos, infelizmente." Sá Leitão afirmou na coletiva que a comissão avaliadora foi reformudala e que o processo seria desta vez menos burocrático.

André Sturm, atual secretário do audiovisual da gestão Bolsonaro e ex-secretário de cultura municipal de São Paulo, não acredita que a verba recupere o setor por si, mas diz que precisa ser comemorada. "É mais uma ajuda de emergência, mas é um recurso importante. E, nesse momento de crise aguda, qualquer ajuda se torna importante." Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o setor cultural e de entretenimento só voltará aos patamares de 2019 no ano de 2022, e isso se algo começar a ser feito agora. 

A falta de perspectiva assusta os profissionais da área. Espera-se para o fim deste mês a reabertura gradual de teatros e cinemas, por exemplo. Mesmo assim, esses equipamentos culturais, além de eventos, só poderão funcionar com 40% da capacidade do espaço. Além disso,  o funcionamento será apenas por seis horas e não será permitido o consumo de alimentos ou bebidos, uma f0nte importante de receita em shows e principalmente nos cinemas.

Os inscritos poderão ser tanto online quanto presenciais e receberão a ajuda já no ano de 2020. Segundo Sá Leitão, a comissão avaliadora foi reformulada e o acesso aos benefícios será desburocratizada. O sistema já está aberto, tanto para inscrição quanto para captação de patrocínio para projetos autorizados, no site da secretaria (www.cultura.sp.gov.br). As áreas da cultura vão dividir o bolo de um ajuda emergencial que, segundo o secretário, não se trata da Lei Aldir Blanc, que ainda não chegou do Governo Federal. Assim fica a divisão no estado de em São Paulo:

Teatro:

Serão R$ 5 milhões para o teatro, com R$ 25 mil para cada projeto contemplado. Uma linha nova de investimentos será para registros e licenciamento de espetáculos online, para ampliar a difusão e o acesso.

Dança:

Serão R$ 2 milhões ao total, com R$ 25 mil reais por projeto. A área do infanto-juvenil terá R$ 1 milhão, com R$ 100 mil por projeto. Espetáculos inéditos voltados para, com 2 milhões, com duas linhas de produção, 1 mi, 100 mil por projeto.

Circo:

A área também vai receber R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para espetáculos circenses e R$ 1 milhão para projetos online, com espetáculos que poderão ser exibidos na plataforma Cultura Em Casa, do Estado.

Artes Visuais:

Também contemplada com R$  2 milhões para a produção de exposição inéditas (R$ 1 mi) e registros e licenciamento de exposições online, como projetos em 360 graus, (também R$ 1 mi). Cada projeto poderá levar R$ 25 mil.

Música

A área terá R$ 5 milhões disponíveis. Sá Leitão diz que a divisão de recursos para cada área foi feita com base na demanda do último ano. “As que tiveram mais projetos têm mais recursos”. R$2,5 milhões vão para projetos online e outros R$ 2,5 milhões ficarão com a produção de álbuns inéditos e a realização de shows para lançamento, presenciais ou online. O limite para cada projeto é de R$ 25 mil.

Museus, arquivos e acervos

Vão contar com R$ 1 milhão. Uma frente será para museus privados ou públicos, mas não sejam vinculadas ao governo do Estado, vai apoiar a modernização. Desde implantação de ações de combate a incêndio a reforma do sistema informativo. A segunda será para a produção de conteúdo online.

Cultura popular, tradicional ou urbana

Serão R$ 3 milhões ao todo para esses projetos. Uma frente que terá R$ 1,5 milhão será para espetáculos de cultura urbana, negra, indígena, LGBTQ+, online ou presencial. Com R$ 50 mil para cada projeto. Outra frente será a de produção, registros e conteúdo para exibição online, com mais R$ 1,5 milhão, e R$ 25 mil por projeto.

Manutenção e modernização de espaços culturais e independentes

Serão R$ 3 milhões, com R$ 50 mil pro projeto.

Bibliotecas

Os projetos para a área de leitura contarão com R$ 4 milhões. Uma parte será para publicação de ficção, tanto para autores quanto para editoras, uma outra contempla obras de poesia e uma terceira reserva investimentos para ficção infanto juvenil. Haverá ainda a categoria para a publicação de obras teatrais e uma outra para HQs.

Ações em favelas e comunidades

Uma verba total de R$ 3 milhões será para socorrer projetos desses locais. Os que visam aumentar as ações dos grupos locais de cultura terão R$ 1,5 milhão. Uma segunda linha vai para corpos artísticos estáveis, com grupos de dança, orquestra ou escolas, que terão também com R$ 1,5 milhão. 

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