Aprovado projeto que reduz imposto de classe artística

Projeto baixa as alíquotas de imposto cobradas de diversas classes culturais de 18% para até 6%

Agência Senado,

16 de dezembro de 2009 | 19h57

Com 51 votos favoráveis, o Plenário acaba de aprovar o chamado "Simples da Cultura". O projeto de lei complementar, originário da Câmara, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), baixa as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído no chamado sistema Simples Nacional de tributação.

 

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A matéria obteve relatório favorável da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e já conta, segundo informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o apoio do Executivo. Jucá explicou que a iniciativa, por ser de ordem tributária, precisa tornar-se lei ainda neste ano para poder ter efeito já em 2010. Por isso, disse Jucá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a matéria ainda neste ano.

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