Após roubo de escultura, museu revê cessão de obras

Mais de cem itens do acervo de 14 mil peças do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), que teve uma de suas esculturas furtada do Hotel Copacabana Palace - e recuperada na Inglaterra -, estão emprestadas para instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior. Embora apóie a cessão de obras, o diretor do museu, Paulo Herkenhoff, considerou ontem que a administração anterior fez empréstimos de forma indiscriminada."Ao assumir o museu, em março, um dos problemas que encontrei foi a dispersão indiscriminada do acervo", observou. "O Belas Artes é um órgão público e suas obras devem estar à disposição do País, mas é preciso fazer isso de forma adequada", observou. Ele citou como exemplo de prejuízo a cessão em comodato de uma peça que quebrou no Maranhão. "Ela foi restaurada à revelia." Sobre a direção do Copacabana Palace, que ajudou a polícia inglesa a recuperar a escultura Pássaro Ferido, do artista francês Alfred Boucher (1850-1934), menos de 24 horas depois de ter sido furtada por dois turistas britânicos, no sábado, Herkenhoff só teceu elogios. "Eles agiram de forma imediata e exemplar." O diretor não confirmou, porém, a renovação do comodato. "Para continuar, preciso antes consultar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)."A procuradora-chefe do órgão, Sista Souza dos Santos, informou que, embora não exista uma legislação específica para a cessão de peças, a Lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, determina que o comodato seja analisado pela Procuradoria Jurídica do Iphan antes de ser firmado. Segundo ela, o empréstimo de duas esculturas ao Copacabana em 1997, uma delas a recuperada pela Scotland Yard, não foi avaliado pelo órgão. A ex-diretora do MNBA, Heloísa Lustosa (1991-2003), rebateu as críticas de Herkenhoff e garantiu ter atendido as regras do Iphan. "Segui as normas. Além disso, é melhor uma peça estar em exposição, em um lugar seguro, do que na reserva técnica do museu, longe dos olhos do público." Em troca do empréstimo, disse Heloísa, o hotel cedeu uma peça importante para o museu e faz propaganda do MNBA no local de exposição das esculturas.

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