Ao negar ação de João Gilberto, STF sinaliza: vai liberar as biografias

Ao negar ação de João Gilberto, STF sinaliza: vai liberar as biografias

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Julio Maria, O Estado de S. Paulo

28 de novembro de 2013 | 16h55

Ao bater de frente com João Gilberto, o Supremo Tribunal Federal antecipa o que deve ser decidido em breve sobre a Lei das Biografias. Dizer não à tentativa de João de retirar das livrarias a publicação da Cosac Naify, que só faz republicar fotos e entrevistas que o músico já havia concedido, é a primeira resposta à polêmica que colocou no ringue a liberdade de expressão versus o direito à privacidade.

O Supremo, diz as entrelinhas de sua decisão, está ao lado da livre publicação das obras. Há duas semanas, a ministra Cármen Lúcia recebeu representantes em Brasília que a fizeram refletir profundamente durante o depoimento de 17 expositores. Foi uma malhação do Judas. Apenas dois defenderam que as biografias devem continuar sendo autorizadas pelos biografados. Um foi o deputado federal Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, com uma argumentação melhor fundamentada. O outro, o representante de uma associação chamada Eduardo Banks, que conseguiu criar um paralelo entre as biografias não autorizadas e o incêndio na Boate Kiss.

João Gilberto tentou pegar carona em Roberto Carlos e se deu mal. Sem nenhum argumento plausível, Roberto havia conseguido convencer a Justiça em 2007 usando apenas o peso do seu nome. Saiu da audiência vitorioso, com a biografia de Paulo César de Araújo debaixo do braço, dando autógrafo para o magistrado que o agraciara com um acordo entre as partes feito sob pressão. João não teve a mesma sorte. Sem o apoio do Procure Saber, o grupo de Paula Lavigne que a esta altura deve ter se tornado uma seita secreta, o pai da bossa nova acaba de fazer história às avessas. Sua derrota abre caminho para o novo cenário jurídico que deverá reger a publicação de uma modalidade de livros de História do Brasil chamada biografia. Que venham os próximos capítulos.

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