Análise: Censura pode ficar mais visível do que nunca

A censura prévia pode virar censura póstuma se o Senado não esmiuçar o rito sumário proposto pelo deputado Ronaldo Caiado

Julio Maria, O Estado de S. Paulo

06 de maio de 2014 | 20h33

Foi uma sessão plenária cheia de discursos pela democracia e liberdade de expressão. Pela temperatura que a questão atingiu no ano passado, quando surgiu o grupo Procure Saber, formado por artistas que não queriam as biografias não autorizadas, todos os partidos sabiam que suas falas repercutiriam no dia seguinte. E assim, capricharam no texto. "A vida é dinâmica, um processo contínuo de revisão", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Falei com o Caetano Veloso e disse a ele: 'let it be' (deixa estar)", enfeitou, antes de dizer sim. "Extinguimos o último resquício da ditadura, o povo precisa conhecer sua própria história", disse Manuela D'ávila, do PC do B.

O sim em massa foi ao projeto do deputado Newton Lima (PT-SP), que dispensa biografias de autorização prévia do biografado, e à emenda proposta pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garante ao biografado que se sentir ofendido em sua honra duas novidades: um julgamento rápido feito por juizados especiais (além de processos civil e penal que podem correr paralelamente) e a retirada do trecho considerado ofensivo nas próximas edições (termo que o próprio deputado quer que o Senado mude para "impressões").

Aqui está o ponto que ameaça trocar seis por meia dúzia. A censura prévia que existe hoje vira censura póstuma se o Senado não esmiuçar o tema e tirá-lo desta zona nebulosa. Afinal, como vai funcionar o tal rito sumário que Caiado propôs e que ninguém questionou? Se a decisão for favorável ao biografado que considerar-se ofendido, não caberá recurso ao biógrafo que alegar inocência? Haverá tempo para um julgamento a jato e justo antes que os livros comecem a ser retalhados por decisões apressadas? 

É bom lembrar que para cada biógrafo equivocado ou mal intencionado pode haver dez biografados (ou personagens secundários também protegidos pela mesma lei) dispostos a reescreverem suas histórias na marra. Assim que um juizado especial decidir que certo trecho não condiz com a realidade na maioria das vezes subjetiva do biografado, tal trecho será sumariamente retirado. E alguns escritores indignados colocarão tarjas pretas nos trechos extirpados, deixando a censura mais visível do que nunca.

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