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A missão e os meios

Debate

BELISÁRIO DOS SANTOS JR., 63, É ADVOGADO, REPRESENTANTE DO BRASIL NA COMISSÃO INTERNACIONAL DE JURISTAS, MEMBRO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA , O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2012 | 03h07

Cada vez mais o exercício do poder, da cidadania, da liberdade de expressão e da produção de conhecimento depende dos modernos meios tecnológicos de comunicação. Nesse contexto, a manutenção e o fortalecimento de um genuíno sistema público de comunicação - que ocupe, com autonomia, a lacuna entre o Estado e a iniciativa privada - são objetivos que servem à consolidação e ao avanço de uma democracia inclusiva e pluralista.

Para cumprir sua importante função, emissoras públicas de rádio e TV não podem ser pautadas por interesses de anunciantes nem depender da boa vontade de governantes. Também não podem perder de vista sua identidade e missão na busca por pontos de audiência. Essa relativa independência em relação à "ditadura da audiência" só se legitima, entretanto, quando as emissoras públicas oferecem uma programação de alta qualidade que atenda a demandas sociais de informação, debate, reflexão, cultura, educação e entretenimento negligenciadas ou precariamente atendidas pelos canais comerciais. Tal sintonia com o interesse público demanda, por sua vez, constante interlocução com os diversos públicos, grupos e entidades envolvidos no dia a dia das emissoras, incluindo seus funcionários e colaboradores, artistas e produtores culturais e, sobretudo, a sociedade civil, sua principal financiadora, balizadora e razão de ser.

Por isso, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, responsável pelo cumprimento da missão pública da TV e da Rádio Cultura, deve estabelecer diálogos sistemáticos e permanentes com seus públicos internos e externos. No âmbito dessa interlocução constante devem ser definidos e aperfeiçoados tanto os projetos norteadores da atividade das emissoras quando critérios que permitam avaliar o cumprimento das metas traçadas.

Além de promover o diálogo democrático e consequente, é preciso garantir que a Fundação Padre Anchieta será capaz de cumprir sua missão, ao longo das próximas décadas e sob quaisquer governos, dotando-a de modelos de administração e financiamento, como o contrato de gestão, que garantam autonomia, transparência e controle social.

Os avanços políticos, econômicos e sociais das últimas décadas permitem que a sociedade brasileira olhe para o futuro com mais consciência de seus potenciais e desafios. Protagonistas da história dos meios públicos de comunicação em São Paulo e no Brasil, a TV e a Rádio Cultura demandam e merecem que seu futuro seja construído com ambição democrática, grandeza cívica e instrumentos de gestão e financiamento eficazes.

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