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Leandro Karnal
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A memória da princesa

Quando a princesa assinou a chamada Lei Áurea, o trabalho forçado estava em colapso

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2021 | 03h00

Como será a vida de uma herdeira do trono que nunca se tornou, de fato, Imperatriz coroada? No ano passado, Bruno da Silva Antunes de Cerqueira e Maria de Fátima Moraes Argon lançaram um grosso volume: Alegrias e Tristezas – Estudos sobre a Autobiografia de D. Isabel do Brasil (Linotipo Digital). O estudo é consistente, bem encadernado e tem por foco o texto Joies et Tristesses que a filha de Pedro II escreveu no exílio e a Memória Para Meus Filhos

O livro é bem feito: debates teóricos sobre a escrita biográfica, digressões sobre o nome da princesa ser com S ou Z, notas de orientações, reprodução dos textos, tradução e muitas outras informações. Ao mesmo tempo em que citam autores dos mais atualizados no campo teórico, fazem a atividade mais tradicional possível a um filho de Heródoto. Além de tudo, o volume apresenta muitas fotografias e quadros, bem como uma imensa lista de datas e acontecimentos na vida da princesa. 

O gesto maior de Isabel é o 13 de maio, a abolição da escravatura. Todos sabem que o movimento negro milita pelo fortalecimento da data de 20 de novembro, ligada à luta e morte de Zumbi dos Palmares. A data da “Redentora” seria uma ideia de concessão de uma mulher branca e de olhos azuis; a data do maior quilombo é uma ocasião que reforça a luta e a resistência. Quando o olhar for mais técnico e menos orientado a partir do presente, as duas datas continuarão a ser muito significativas, cada uma indicando um aspecto real e simbólico da questão mais fundamental da história brasileira: pessoas escravizadas. 

A escravidão caiu porque houve luta e resistência ativa de quilombolas, pressão da Inglaterra, convicções intelectuais e humanitárias de classes médias urbanas, declínio da necessidade do trabalho compulsório, ações concretas da Coroa e estímulo do papa Leão XIII no caso brasileiro. Quando a princesa assinou a chamada Lei Áurea, o trabalho forçado estava em colapso em meio a pressões variadas, inclusive fugas em massa e incêndios de fazendas. Ainda assim, o valor prático e simbólico do 13 de maio é colossal. Enquanto houvesse o estatuto jurídico da escravidão, a situação seria instável mesmo para a maioria de negros libertos. Não seria errado considerar a lei dada na Corte do Rio de Janeiro como uma tentativa de interromper a onda de saques, incêndios, fugas e violências que cresciam há alguns anos. Assim, a “libertação” da lei 3353 seria mais uma estratégia conservadora de tentar solidificar o controle de latifundiários brancos do que um gesto visando o bem-estar de escravizados. Funcionaria, aqui, como o 4 de agosto de 1789 na França, quando a Assembleia aboliu os Direitos Feudais para tentar impedir a onda de saques e de incêndios daquele verão revolucionário. Mesmo assim, emito minha opinião: simbolicamente, o 13 de maio é importante no Brasil, tão importante que o movimento republicano tentou construir uma memória que afastasse a princesa e o Império da luta abolicionista. Para os mais radicais, o Império foi lento na luta abolicionista; para os escravocratas, foi rápido demais e ainda fez sem indenização. Lembremo-nos: apesar da crescente onda de migração europeia para a lavoura cafeeira em marcha vitoriosa sobre São Paulo, os escravos existiam em pequenas fazendas de quase todo país, em igrejas, no comércio e até entre negros libertos. Se já estava abolida em províncias como o Ceará, a escravidão ainda era onipresente no Brasil de 1888. O racismo? Bem, esse é outro capítulo que não foi abalado naquele domingo de comemorações. 

Pedro II perdeu o trono no ano seguinte. Isabel e o Conde D’Eu acompanharam o imperador ao exílio. Nenhum veria o Brasil de novo. A princesa, chefe da casa imperial brasileira desde a morte do pai (5/12/1891) faleceu no castelo D’Eu, na França, a 14 de novembro de 1921, por volta das dez horas da manhã. O Conde, neto do rei Luís Filipe da França, tão atacado pela imprensa republicana e por Rui Barbosa, em particular, falece retornando ao Brasil no ano seguinte. 

A história sempre marcha acelerada. O castelo dos Eu acaba sendo vendido para o magnata de imprensa brasileira, Assis Chateaubriand. Mais tarde, seria revendido para sediar a prefeitura da cidade da Normandia. Os corpos do imperador, da Imperatriz, da princesa e do conde-marechal seriam depositados na catedral de Petrópolis. O clima do centenário da independência e o desgaste de República tinham inclinado os poderes ao cultivo da memória do Império. Nos 150 anos da data, o corpo do avô de Isabel, Pedro I, foi trazido para o Brasil. 

Império e República possuem memórias entrelaçadas. A baixa qualidade média dos governantes pós 1889 destaca a formação exemplar de Pedro II e de Isabel. Claro, construir a memória do Império como um período de harmonia áurea é um esforço muito ideológico. Ocorre o mesmo quando entusiastas tentam inventar uma memória plana e linda de Getúlio Vargas, da ditadura civil-militar (1964-1985) ou de governos recentes como Lula. Os esforços falam muito dos autores e também do que veio depois como governo. O corpo da “Redentora” repousa em Petrópolis. A memória dela, como de qualquer pessoa, oscila no diálogo entre o passado e o presente. Muita esperança para príncipes e plebeus. 

É HISTORIADOR, ESCRITOR, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, AUTOR DE ‘O DILEMA DO PORCO-ESPINHO’, ENTRE OUTROS

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