2002 será o ano da cultura

As leis de incentivo vão ganhar um substancial reforço de recursos em 2002, o ano eleitoral. O Orçamento da União para o ano que vem destina R$ 249 milhões para o setor. Este ano, o valor definido pelo orçamento para a renúncia fiscal da área cultural é de R$ 160 milhões.O aumento, da ordem de 50%, quebra uma política monocórdia do governo na área. Há dois anos que o valor destinado pelo Ministério da Fazenda à renúncia fiscal de projetos culturais é de R$ 160 milhões ao ano.O aumento de recursos para o Ministério da Cultura levanta também um novo desafio para o ministro Francisco Weffort em seu último ano no governo: como aumentar a captação de recursos na iniciativa privada? Em 1999, os produtores culturais conseguiram captar R$ 164 milhões no mercado. Em 2000, esse valor caiu para R$ 146 milhões.O setor mais atingido pela falta de entusiasmo do mercado é o cinematográfico. A produção audiovisual, segundo relatório do Minc divulgado no início deste ano, sofreu grande e gradativa perda de incentivadores desde 1998.Em 1997, foram investidos (por meio de renúncia fiscal) na produção audiovisual cerca de R$ 113 milhões. Em 1998, esse montante caiu para R$ 73 milhões. No ano passado, foram apenas R$ 27 milhões investidos.Por outro lado, outras áreas conseguiram aumentar sua capacidade de captação. É o caso das artes cênicas, que pularam de escassos R$ 15 milhões em 1996 para R$ 41 milhões no ano passado.Desde seu incremento, em 1994, as leis de incentivo já possibilitaram o investimento - sempre por meio do sistema de renúncia fiscal - de R$ 1,2 bilhões em cultura no País. Os incentivos fiscais, de acordo com o Ministério da Cultura, representam em média 70% dos recursos aplicados em cultura pelo Ministério. Em 1998, ano excepcional para o sistema, esse porcentual foi de 77%.Os empresários vêem as leis de incentivo como um bom sistema de marketing cultural, aliando comodidade de investimento e retorno institucional. Mas tendem a se afastar de áreas que consideram delicadas. De qualquer forma, o número de investidores por meio das leis de incentivo saltou de 340 em 1994 para mais de 3 mil empresas em 1999.É de se considerar, no entanto, que o grosso dos recursos incentivados vem das empresas estatais, como a Petrobras. Em São Paulo, empresas privatizadas recentemente, como a Telefonica, mantém intenso programa de apoio à cultura por meio das leis de incentivo.O Ministério da Cultura depende basicamente do bom desempenho das leis de incentivo para estimular a produção cultural. Suas outras frentes de verbas, como o Fundo Nacional da Cultura, provém de mecanismos como a taxação das loterias federais, que pagam atualmente 3% do seu faturamento líquido para o Minc.Outro grande desafio é descentralizar a aplicação dos recursos. Do cerca de R$ 1,3 bilhão investido em cultura entre 1996 e 1999, cerca de R$ 900 milhões ficaram no Rio e em São Paulo.Segundo o ministro Weffort, isso se dá porque grande parte das empresas mecenas, de médio e grande porte, está concentrada no Sudeste do País. A concentração de recursos, dessa forma, é explicável. A saída, segundo o ministro, seria procurar um estímulo extra, algo que permitisse, por exemplo, um porcentual maior de desconto do imposto para projetos destinados a outras regiões.Atualmente, no Banco de Projetos em busca de investidores do Ministério da Cultura existem cerca de 6 mil projetos, recebidos pelo Minc até o ano passado. O Ministério pode, excepcionalmente, destinar recursos a fundo perdido para produtores culturais. Também mantém programas de concessão de passagens para eventos de difusão cultural; empréstimos reembolsáveis em condições favorecidas; concessão da chamada Bolsa Virtuose, no Exterior; e doação de instrumentos musicais para bandas de música.

Agencia Estado,

04 de setembro de 2001 | 15h26

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