TV paga busca alternativas à MP do Cinema

Os executivos das emissoras de tevê por assinatura vão se reunir nesta terça-feira, às 10h, no bairro do Itaim, em São Paulo, para definir os rumos do setor após a assinatura, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, da medida provisória 2.219. Criada, segundo o governo, para proteger e estimular a produção do cinema nacional, a MP, em um dos seus artigos, estabelece novos impostos sobre a programação estrangeira exibida no País. A convocação foi realizada pela ABTA (Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura), principal entidade do ramo que abrange 147 sócios entre operadoras, canais (programadoras) e fornecedores de infra-estrutura. Editada na véspera do feriado de 7 de setembro, a medida provisória é resultado de um ano de debate do Gedic (Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica). A MP tem deixado os empresários da TV por assinatura apreensivos. Segundo eles, os impostos sobre a programação estrangeira vão encarecer extremamente os custos dos canais. Com a adoção da MP, a taxa pela exibição de um único episódio de um seriado passará a ser de R$ 450 (com exceção das reprises). Antes, o imposto era de aproximadamente R$ 250 para toda a temporada. ?Em vez de usar barreiras econômicas para estimular a produção local, parece ser muito mais eficiente o uso de incentivos para fomentar o crescimento e o desenvolvimento de uma indústria audiovisual no Brasil?, diz Sean Spencer, vice-presidente sênior da TAP Latin America, Associação de Programadores de TV por Assinatura que reúne vários canais, entre eles, Fox, Nickelodeon, Turner, Discovery, Hallmark, MGM e USA. O executivo propõe uma solução semelhante à adotada pelos governos da Irlanda e Canadá. Esses países possuem políticas de incentivos para atrair dólares destinados à produção de cinema e televisão local por meio de investimentos de empresas estrangeiras. ?Antes da medida provisória, estava prevista uma aplicação de R$ 15 milhões em programação no Brasil, especialmente nos canais Discovery, Turner e PSN. Agora, isso está ameaçado?, afirma Spencer. O executivo admite que nesta verba estão incluídos investimentos em marketing e publicidade. ?De qualquer forma, vamos nos reunir para verificar qual a melhor forma de contribuir com o governo brasileiro. Precisamos ainda entender alguns pontos dessa MP, especialmente como serão feitos os repasses.? Aumento nas mensalidades - O embate entre governo e empresas de TV a cabo pode afetar os assinantes. É possível que parte dos aumentos nos custos seja repassada para as mensalidades. Para piorar, a programação deverá apresentar menos variedades e mais reprises. ?Já é muito caro ter uma operadora ou uma programadora aqui. Com essa medida provisória, a situação ficará ainda mais difícil?, diz Abel Puig, presidente da TAP Brasil e diretor da Fox. ?Como não se paga impostos pelas reprises, há uma previsão lógica de que muitos canais deverão utilizar esse recurso para preencher suas grades.? Além do aumento de impostos, outro ponto bastante polêmico da MP é a imposição dos canais internacionais em abrir representações no Brasil. Antes, vários programadores não precisavam arcar com custos de ter um escritório, podendo produzir e emitir os sinais de toda a programação fora do país. ?Vemos a ação maciça da MPA (Motion Picture Association) e da TAP (Television Association of Programmers) - duas associações lobbistas - preocupadas com as condições de concorrência no mercado audiovisual brasileiro?, ataca Wilson Cunha, diretor do núcleo de Entretenimento da Globosat, por meio de texto da assessoria de imprensa. Cunha afirma que com a MP haverá uma igualdade de condições entre programadores brasileiros e estrangeiros no mercado nacional. ?Estão entregando seus canais para, em média, pelo menos 10 milhões de assinantes só na América Latina - sem falar dos canais de distribuição internacional, como CNN ou Discovery, que se gabam de ter mais de 100 milhões de assinantes no mundo. Tudo isto em plena farra fiscal?, denuncia. ?Para que a balança fique realmente fiel, abram o seu mercado para a bela produção audiovisual brasileira.? ?Como investir em programas nacionais se várias empresas não terão dinheiro sequer para pagar os impostos??, rebate o presidente da TAP Brasil. Segundo Puig, os canais menores, como os étnicos ou noticiários europeus e asiáticos, deverão desaparecer das opções das operadoras por falta de verba. ?Será uma opção a menos ao assinante?, diz. ?Não quero ser pessimista, mas acho que essa MP vai contra o seu propósito inicial: investir e tornar ainda mais rica a produção nacional. As programadoras brasileiras e internacionais não terão dinheiro para novas atrações. Além disso, haverá muita quebradeira no setor.?