Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Soma de recursos pode ajudar a Cinemateca Brasileira

Os R$ 16 milhões dos governos municipal e estadual somados aos R$ 10 milhões do federal seriam suficientes

Carlos Augusto Calil*, Especial para o Estadão

11 de agosto de 2021 | 05h00

No sábado, 7 de agosto, manifestações de apoio à Cinemateca Brasileira ocorreram concomitantemente em cinco capitais do País como reação ao recente incêndio das instalações na Vila Leopoldina. Elas vieram reforçar o sentimento de que a instituição, cuja trajetória é reconhecida internacionalmente, está numa situação-limite.

A Cinemateca é oriunda de uma iniciativa de intelectuais no decênio de 1950 que, inspirados pela atuação da Cinemateca Francesa e conscientes da fragilidade da fita cinematográfica, tomaram a decisão pioneira de promover a preservação desse patrimônio artístico e documental. Era a época das grandes iniciativas culturais da sociedade brasileira, que resultaram na criação de museus privados e da Bienal de São Paulo.

Com muita dificuldade, em vista dos altos custos de manutenção, a Cinemateca foi angariando prestígio até ser incorporada ao governo federal em 1984. A nova condição lhe deu a necessária estabilidade e assegurou uma notável expansão, culminando na conquista da nova sede no antigo Matadouro em São Paulo, na Vila Clementino, e o aprimoramento de seu Laboratório de Restauro. 

Em 2003, a instituição foi transferida do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Apesar de a migração parecer, desde então, um movimento arriscado, a Cinemateca recebeu recursos significativos e, durante algum tempo, ficou-se com a impressão de que o tempo das vacas magras estava superado. 

Mas não estava. Em 2013, a partir de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, destituiu a diretoria da Cinemateca e retirou-lhe a autonomia operacional. Desde então, vive um progressivo abandono.

Em 2018, a gestão da Cinemateca foi repassada a uma Organização Social (OS), a Acerp, cujo contrato com o governo federal expirou em dezembro do ano seguinte. Em consequência, o corpo funcional foi dispensado sem indenizações trabalhistas e a Cinemateca, trancada. Contando apenas com serviços terceirizados de manutenção, ela sobrevive como um paciente em coma, mantido vivo por aparelhos. 

Há um ano, os envolvidos na preservação da saúde da Cinemateca – vizinhos do bairro, associações de cineastas, a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), artistas, jornalistas, professores, diretores de festivais do Brasil e do exterior – emitiram um alerta ao governo federal. Esse inédito cordão de solidariedade sensibilizou o Ministério Público Federal, que propôs uma Ação Civil Pública contra a União demandando tutela de urgência para proteger o valioso acervo de um novo incêndio. A Justiça Federal não acatou os argumentos e a tragédia anunciada se consumou.

A necessidade de agir imediatamente, para reduzir os riscos, levou a Sociedade Amigos da Cinemateca a oferecer ao governo federal uma doação que consistia num Plano de Emergência que permitiria a contratação temporária de mão de obra especializada, enquanto o governo não formalizava um novo contrato de gestão. Vereadores de São Paulo chegaram a destinar recursos de emendas para o enfrentamento da emergência. A proposta foi, porém, recusada pela Secretaria Especial de Cultura. 

Por infeliz coincidência, no dia seguinte ao incêndio, o governo federal lançava um edital de chamamento para a contratação de uma OS que assumirá a gestão da Cinemateca. De nada serviu a experiência infeliz de parceria com a Acerp. Especialistas em gestão terceirizada condenaram unanimemente os termos do edital, por inconsistência do modelo e ausência de fundos suficientes, previstos em R$ 10 milhões. 

Se o orçamento é curto, a Secretaria Especial de Cultura poderia lançar mão de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, a exemplo do que fazem França, Espanha, Portugal e Itália com suas cinematecas. Insistir com esse edital será condenar a Cinemateca a um futuro tolhido. O que parecia ser uma resposta positiva, ainda que tardia, revela-se uma armadilha. 

Diante da incapacidade de Brasília, os governos do Estado e do Município de São Paulo apresentaram-se para assumir a gestão da Cinemateca, oferecendo R$ 16 milhões anuais, menos que a soma destinada ao Museu da Imagem e do Som (MIS), de R$ 18 milhões. Ficou claro que a Cinemateca tinha se tornado uma prenda na disputa política eleitoral. Um estudo divulgado pelo próprio Ministério do Turismo já havia reconhecido que a Cinemateca necessita de no mínimo de R$ 22,5 milhões por ano.

A Cinemateca tem sob sua guarda o maior acervo audiovisual da América do Sul – cerca de 41 mil títulos –, cuja preservação demanda cuidados permanentes de técnicos especializados e manutenção de estritos parâmetros de conservação em baixa temperatura e umidade relativa. O MIS de São Paulo, criado em 1970, justamente para abrigar o acervo da Cinemateca, não desenvolveu a vertente patrimonial que dele se esperava. 

A Cinemateca é federal, estadual e municipal; ela abriga um acervo nacional, que precisa de amparo permanente do poder público. Na Europa, museus locais relevantes recebem verbas dos três níveis do poder público, não importam os partidos dos governos. A soma dos recursos hoje disponíveis – R$10 milhões (federal) + R$ 16 milhões (estadual e municipal) – é suficiente para iniciar a recuperação da Cinemateca. Como juntar esforços num ambiente conflagrado? Convocando a sociedade civil, a mesma que agora clama por cuidado com o acervo audiovisual, pois se reconhece retratada por ele.

As coleções da Cinemateca abrangem obras históricas, mas também contemporâneas de praticamente todos os produtores nacionais. Desse modo, ao intrínseco valor cultural se junta significativo valor econômico; o manuseio dessas obras constitui renda industrial que mantém a dinâmica do setor. A ameaça que paira sobre a Cinemateca não é apenas a destruição de valores simbólicos, mas igualmente tangíveis. 

É possível reerguer a Cinemateca Brasileira com recursos do poder público e do setor privado, em associação com representantes da profissão e da sociedade civil, numa governança compartilhada, dotada de autonomia e ancorada em expertise. A classe política pode contribuir decisivamente com a harmonização da disputa e o desenho de um modelo novo de gestão, uma espécie de consórcio público/privado, em que a administração cultural ganha eficiência sem perder os controles necessários.

*É PROFESSOR DA ECA/USP, EX-DIRETOR DA CINEMATECA BRASILEIRA (1987-92) E ATUAL PRESIDENTE DA SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA

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