Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Protestos em defesa da Cinemateca ocorrem neste sábado; veja fotos

Manifestações em diversas cidades foram marcadas após Incêndio destruir parte do acervo da instituição em São Paulo

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2021 | 16h14

Uma manifestação em apoio à Cinemateca Brasileira ocorreu na tarde deste sábado, 7, em São Paulo, em frente à sede da entidade, na Vila Clementino. A instituição, que tem o dever de preservar e difundir o acervo audiovisual do Brasil, teve parte de seus materiais destruídos por conta de um incêndio no fim do mês de julho, no galpão da Vila Leopoldina.

Entre os cartazes expostos, constavam frases como "Menos cinismo, mais cinema", "Menos incêndio, mais incentivo", "Sem trabalhadores, não se preservam acervos", e o pedido pela "contratação imediata de profissionais especializados". Houve também cartazes com críticas a Jair Bolsonaro e Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo federal.

Além da capital paulista, ocorrem também atos em frente a cinematecas de outras capitais, como Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. Em Brasília, a ação estava marcada em frente ao Palácio do Planalto. Ao Estadão, o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Cailil, que também é ex-diretor da entidade e ex-secretário de Cultura de São Paulo, destacou: "As manifestações de apoio à Cinemateca Brasileira ocorridas hoje em cinco capitais do País confirmam o sentimento de que a causa pela sobrevivência da instituição é um apelo pela valorização do patrimônio cultural ameaçado".

Também em declaração ao Estadão, a pesquisadora Eloá Chouzal, do coletivo Cinemateca Acesa, uma das mobilizadoras que esteve no ato, ressaltou a quantidade de presentes: "Recebi fotos da manifestação do Rio na frente do MAM e foi bastante significativa. É a primeira vez que a gente consegue mobilizar outras cidades no Brasil, conscientizar as pessoas da importância da Cinemateca. Infelizmente, aconteceu porque houve um incêndio. Às vezes é necessário uma tragédia para que as pessoas sintam na pele o que está acontecendo. Depois desse incêndio, muita gente se tocou do que está em jogo e do risco que, por exemplo, a sede principal continua vivendo". 

"O que a gente quer com esse ato é pressionar o governo para que dê uma solução para a Cinemateca Brasileira, porque a Cinemateca não é um prédio e um jardim para Helio Ferraz, que tem sido o responsável pela Cinemateca desde que ele mesmo esteve aqui e tomou as chaves, em 7 de agosto de 2020, com ajuda da Polícia Federal. O que a gente quer é a Cinemateca funcionando plenamente, com seus trabalhadores, que são os responsáveis pelo cuidado do acervo. Vamos ver se o governo acorda e toma alguma providência das coisas que a gente vem demandando há um ano e meio, praticamente", continuou.

Confira abaixo uma galeria com fotos dos protestos em São Paulo e publicações com registros das manifestações em outras cidades.

 

O incêndio na Cinemateca

O acervo de um galpão da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo (o prédio principal fica em outro local, na Vila Clementino) foi tomado por um incêndio em 29 de julho de 2021. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teria surgido durante uma manutenção de ar-condicionado do local, e as chamas consumiram cerca de três salas com materiais históricos, duas de filmes e outra com material impresso e documentos. Não houve vítimas e o fogo foi controlado no mesmo dia. Segundo o governo, a Polícia Federal está apurando o caso. No dia seguinte ao ocorrido, a Secretaria de Cultura publicou edital para seleção de uma entidade privada sem fins lucrativos para fazer a gestão das atividades da Cinemateca pelos próximos cinco anos

Em nota divulgada pelo Ministério Público Federal um dia após o fogo, a procuradoria afirmou que "o grande problema foi a má transição na gestão da Cinemateca, de 2019 para 2020" e que "no atual momento, devem ser priorizados o salvamento do material restante e a prevenção de nova tragédia".

O incêndio foi considerado como uma "tragédia anunciada" por cineastas e ex-funcionários. Em 12 de abril de 2021, ex-funcionários da Cinemateca Brasileira, que haviam sido demitidos no ano anterior, já haviam alertado, por meio de um manifesto, para a possibilidade, atentando para o teor inflamável e possibilidade de autocombustão de películas: "O risco de um novo incêndio é real. O acompanhamento técnico e as demais ações de preservação, inclusive processamento em laboratório, são vitais".

Carlos Calil, professor e presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, afirmou que os filmes guardados no galpão se tratam de cópias e não originais, mas lamentou o dano que o fogo causou a documentos irrecuperáveis do próprio governo federal, mais especificamente do Conselho Nacional do Cinema, criado em 1976 e extinto em 1990. "Não se tem mais memória dessa política desenvolvida no período."

Calil explica que os originais dos filmes atingidos pelo incêndio são mantidos na sede da Cinemateca, na Vila Mariana. Ali, na Vila Leopoldina, eram armazenados itens "secundários", mas não menos valiosos, como processos de órgãos públicos, documentos do Instituto Nacional do Cinema, da Embrafilme, cópias de difusão (películas para cinema), aparelhos antigos de projeção e equipamentos de transmissão. Ele afirma também que apenas uma sala de todo o prédio estava equipada com climatização para armazenzar esse acervo, e o resto do material era distribuído em salas comuns. 

O governo de São Paulo solicitou ao federal a transferência da gestão da Cinemateca. O plano estima que uma gestão estadual e municipal custe cerca de R$ 16 milhões por ano (sendo R$ 4 milhões vindos de outras fontes). "Temos recursos, know-how, uma política cultural e o modelo de gestão. Com esses quatro fatores combinados e a cessão do governo federal, imediatamente nós iniciaremos a recuperação do galpão e do material atingido que está em condição de ser recuperado e contrataremos mais funcionários para que a Cinemateca volte a funcionar, além de tomar todas as providências com relação aos problemas da sede da Vila Mariana", explicou Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. 

2020 marcou descaso do governo com Cinemateca

O ano de 2020 começou com atrasos de pagamentos por parte do governo federal e se transformou em arma na guerra cultural em curso, acentuada pela troca constante de secretários especiais da Cultura e por um longo período de indefinição por parte do Ministério do Turismo, que ainda não cumpriu a promessa — de agosto — de lançar um novo edital de gestão para a entidade.

Os sinais da crise já estavam presentes em maio, quando o presidente Bolsonaro demitiu Regina Duarte da Secretaria Especial e anunciou, ao lado da atriz, que ela iria passar a "fazer Cinemateca". O cargo anunciado não existia, pois quem administra a instituição é uma Organização Social definida em edital. No caso, a Associação Roquette Pinto (Acerp), que já na época reclamava dos atrasos nos repasses do governo federal, previstos em orçamento.

O que aconteceu foi que o contrato da Cinemateca (assinado pelo então ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, durante o governo de Michel Temer) era vinculado a outro contrato que a Acerp mantinha com o governo, no Ministério da Educação, para a gestão da TV Escola. O então ministro Abraham Weintraub decidiu unilateralmente não renovar este vínculo, que se encerrava em 2019, e assim o acordo com a Cinemateca ficou em um 'limbo'.

A Acerp fez seus esforços para manter a instituição funcionando até agosto, quando, acompanhado de agentes da Polícia Federal, Helio Ferraz de Oliveira, então secretário Nacional do Audiovisual Substituto, foi até a instituição "pegar as chaves". Nesse dia o Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria está vinculada, prometeu que em poucas semanas um novo contrato de gestão seria lançado, o que ainda não ocorreu.

A questão da Cinemateca envolve diversos fatores sensíveis, como a formação específica de seus funcionários (muitos há décadas na casa; todos foram demitidos nesse episódio de agosto), termos e acordos antigos assinados entre esferas diferentes de governo (municipal e federal, especialmente), e a necessidade de segurança especializada no local, para evitar acidentes. Antes do incêndio de 2021, outro havia ocorrido no local, em 2016 (quando a instituição passava por outra crise), levando mais de mil rolos de filmes.

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública cobrando da Justiça um posicionamento no sentido de dar urgência à questão dentro do governo federal. Pouco depois, uma liminar decidiu por não dar esse encaminhamento.

No dia 17 de dezembro, uma carta assinada pelo movimento S.O.S. Cinemateca, apoiada por mais de cem produtores audiovisuais, foi entregue à Secretaria do Audiovisual. "Isso porque apesar das promessas do Secretário do Audiovisual, Bruno Côrtes, de que a Sociedade Amigos da Cinemateca seria contratada para executar um plano de trabalho emergencial de gestão do acervo, transcorridos 4 meses desde a entrega das chaves, a Cinemateca continua abandonada", diz um comunicado à imprensa. "A recente exoneração de mais um Ministro do Turismo e o infarto do Secretário da Cultura, Mario Frias, pressagiam mais imobilismo."

Os fatos também tiveram repercussão internacional. Em 6 de setembro de 2020, Thierry Frémaux, diretor do Festival de Cannes, chegou a comentar a situação: "Quero expressar meu apoio à Cinemateca Brasileira, ameaçada pelo atual governo". Após o incêndio ocorrido em julho de 2021, o Instituto Lumière, da França, reclamou do "abandono" e disse que o fogo era resultado da "desastrosa política cultural" do Brasil.

Linha do tempo da Cinemateca Brasileira

1940

Origem da Cinemateca quando Paulo Emílio Sales Gomes, Décio de Almeida Prado, Antonio Candido de Mello e Souza, entre outros, fundam o Primeiro Clube de Cinema de São Paulo, que se propõe a estudar o cinema como arte independente por meio de projeções, conferências, debates e publicações.

1941

O Primeiro Clube é fechado pelos órgãos de repressão da ditadura do Estado Novo.

1946

O Segundo Clube de Cinema de São Paulo é criado por Francisco Luiz de Almeida Salles, Rubem Biáfora, Múcio Porphyrio Ferreira, Benedito Junqueira Duarte, João de Araújo Nabuco, Lourival Gomes Machado e Tito Batini, buscando estimular o estudo, a defesa, a divulgação e o desenvolvimento da arte cinematográfica no Brasil.

1949

É aprovado um acordo entre o recém-criado Museu de Arte Moderna de São Paulo – MAM/SP e o Clube, para a criação da Filmoteca do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

1951

Paulo Emílio é nomeado vice-presidente da FIAF – Federação Internacional de Arquivos de Filmes.

1954

Paulo Emílio assume a direção da Filmoteca, como conservador-chefe, contando com a ajuda de Rudá de Andrade e Caio Scheiby.

1956

A Filmoteca se desliga do Museu de Arte Moderna, transformando-se em Cinemateca Brasileira, uma sociedade civil sem fins lucrativos. 

1957

Em 28 de janeiro, um incêndio causado pela autocombustão sofrida pelos filmes em suporte de nitrato de celulose destrói suas instalações na Rua Sete de Abril.

1961

A Cinemateca torna-se uma fundação, personalidade jurídica que lhe permite estabelecer convênios com o poder público estadual. 

1962

Criação da Sociedade Amigos da Cinemateca – SAC, sociedade civil cuja finalidade é auxiliar financeiramente a Fundação Cinemateca Brasileira.

1969

Em 18 de fevereiro, acontece o segundo incêndio, na instalação no portão 9 do Parque do Ibirapuera com perda de diversos materiais documentais em suporte de nitrato.

1976

A Fundação Cinemateca Brasileira tem o reconhecimento de seu caráter de utilidade pública pelo município de São Paulo.

1982

No dia 6 de novembro, ocorre o terceiro incêndio, que agrava as dificuldades financeiras da instituição e levam à defesa de sua incorporação ao poder público.

1984

A Fundação Cinemateca Brasileira é extinta e incorporada, como órgão autônomo, à Fundação Nacional Pró-Memória.

1988

O prefeito Jânio Quadros cede à instituição o espaço do antigo matadouro da cidade. Após nove anos de reformas, a sede da Cinemateca Brasileira é definitivamente instalada na Vila Clementino.

2003

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura incorpora a Cinemateca Brasileira.

2008 a 2013

A Cinemateca Brasileira dá um grande impulso nas suas atividades de preservação e difusão de acervos, bem como na infraestrutura, graças a recursos investidos pelo antigo Ministério da Cultura, em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca.

2013

Sob gestão de Marta Suplicy, a Cinemateca passa por uma auditoria do Ministério, tem seu diretor exonerado e vê a suspensão no repasse de verbas do Ministério da Cultura para a entidade, causando a demissão de 43% do corpo de funcionários. É o início da crise que dura até os dias atuais.

2016

Em 3 de fevereiro, ocorre o quarto incêndio, resultando na perda de 731 títulos, em mil rolos rolos de filmes em nitrato de celulose. Do total, 461 obras tinham cópias; o restante se perdeu

2016 a 2017

O antigo Ministério da Cultura, através de sua Secretaria do Audiovisual, assina contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), organização social qualificada pelo Ministério da Educação, para execução de um projeto de preservação e acesso de acervos audiovisuais, da Cinemateca Brasileira.

2018

Em março é assinado Contrato de Gestão, parceria entre o antigo Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, em que a Cinemateca passa a ser administrada integralmente pela Acerp por um período de 3 anos.

20 de maio de 2020

Demissão de Regina Duarte e seu anúncio para a Cinemateca pega todo mundo de surpresa: instituição já estava mergulhada na crise, com risco de ter energia elétrica cortada por falta de pagamentos das contas de luz

4 de junho de 2020

Manifestação em frente ao prédio, na Vila Mariana, pedia resolução do impasse na instituição. Em ofício enviado ao Governo Federal, a Acerp pedia esclarecimentos sobre questões ainda indefinidas, como os repasses atrasados. A sensação na Acerp, segundo fontes ouvidas pelo Estadão na época, é de que a Cinemateca chegou a esta situação de agora porque a Secretaria de Cultura está à deriva.

18 de junho de 2020

Uma intervenção do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV) apontou para a Enel (antiga Eletropaulo) sobre a importância da manutenção da energia elétrica na instituição. "Recomendo que a Cinemateca enquanto inadimplente não seja tratada como uma entidade ou empresa qualquer, as consequências culturais de um apagão energético seriam graves", dizia o ofício do vereador. A dívida da conta de luz se aproximava dos R$ 500 mil.

15 de julho de 2020

O Ministério Público Federal ajuizava uma ação civil pública contra a União pedindo a renovação do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira com a Associação Roquette Pinto, e o repasse imediato de R$ 12 milhões, recursos já previstos e alocados no orçamento. 

3 de agosto de 2020

A Justiça Federal nega em caráter liminar o pedido do MPF em razão da "separação entre poderes", bem como da ausência da "urgência na decisão", conforme a Procuradoria apontava.

7 de agosto de 2020

Representante do governo federal, acompanhado de agentes da Polícia Federal, chega à Cinemateca para “pegar as chaves”, um ato simbólico de transferência de responsabilidades.

presidente da Acerp, Francisco Câmpera, disse: 'Foi uma brutalidade eles virem para a Cinemateca com a Polícia Federal'.

O Ministério do Turismo, com extratos de dispensa de licitação publicados no Diário Oficial, destina verbas emergenciais à Cinemateca. Um deles de cerca de R$ 1 milhão para a Eletropaulo, por meio da concessionária ENEL Distribuidora São Paulo, para fornecimento de energia elétrica.

13 de agosto de 2020

Todos os funcionários da Cinemateca, especialistas que trabalhavam na casa há anos, e em alguns casos, décadas, são demitidos.

23 de novembro de 2020

Um decreto (10.548/2020) define que a Cinemateca será gerida pela Secretaria Nacional do Audiovisual, que pertence à Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, até 5 de outubro de 2021. Cargos em comissão do Ministério foram transferidos à instituição, mas ainda não preenchidos.

12 de abril de 2021

Ex-funcionários da Cinemateca alertam para risco real de incêndio em manifesto.

29 de julho de 2021

Incêndio atinge salas do acervo da Cinemateca Brasileira em São Paulo.

30 de julho de 2021

Secretaria de Cultura do governo federal lança edital para gestão das atividades da Cinemateca

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