"Paixão de Cristo" desencadeia ofensiva antipirataria

O filme A Paixão de Cristo, que estréia hoje, fez aumentar as ofensivas antipirataria no Brasil. Além das blitze regulares contra produtos falsificados, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de Lei, proposto pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que aumenta a pena para o crime de pirataria de obra intelectual, fonograma, videofonograma, programa de computador e aplicativos.Pela atual legislação, a pena para o crime de violação de direito autoral por reprodução (com o objetivo de lucro) é de dois a quatro anos, além de multa. O projeto eleva a pena de detenção de dois anos e dois meses para quatro anos, além de multa no valor de R$ 10 mil a R$ 50 mil; e acrescenta a modalidade de videofonograma na lista das violações. "Com o trabalho da CPI, surgiu a necessidade de se adequar a legislação em vigor, tanto no aspecto material quanto no processual", diz o deputado Picciani, que foi relator da CPI da Pirataria na Câmara durante três meses.Os DVDs passaram a ser um dos novos focos da repressão à pirataria. Essa semana, segundo informou a Assessoria de Imprensa da Associação de Defesa da Propriedade (Adepi), uma batida no centro de São Paulo resultou na apreensão de 2 mil cópias de DVDs. São cópias - a maioria de má qualidade, sem os recursos de um DVD, segundo o órgão - de blockbusters da atualidade, como Os Piratas do Caribe, Hulk e A Paixão de Cristo, que muitos dias antes de sua estréia já podia ser encontrado em barracas de ambulantes.

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