O cinema entra na pauta do Senado

Diretores e produtores como Luís Carlos Barreto, Roberto Farias, Marisa Leão e outras 17 pessoas foram ouvidas em quase um ano de discussões. Se o Senado aprovar o relatório da Subcomissão de Cinema poderá tornar-se um Projeto de Lei

Após quase um ano de discussões entre notáveis do cinema e senadores, será lido nessa terça-feira em plenário o relatório da Subcomissão de Cinema, presidido pelo senador José Fogaça. Se for aprovado, vai tornar-se um Projeto de Lei e será remetido aos senadores para apreciação. Segundo Júlio Linhares, que secretariou a subcomissão, seria necessário ouvir mais gente, mas o prazo para conclusão estava se encerrando. "Ouvimos cerca de 20 pessoas ligadas ao cinema, como diretores e produtores." Os convidados expunham suas propostas e, em seguida, eram sabatinados pelos senadores. O depoimento mais longo foi o do secretário do Audiovisual, José Álvaro Moisés, em outubro de 1999, que falou por três horas e meia. "Os depoimentos eram necessários para que ficassem claras as necessidades do cinema" explica Fogaça. Além dele, foram ouvidos e sabatinados nomes de peso, como Luís Carlos Barreto, Roberto Farias, Marisa Leão e outras 17 pessoas. Esse relatório poderá, em plenário, ser alterado pelos senadores, o que vai atrasar sua aprovação. A principal diretriz é o apoio ao cinema brasileiro. "O pedido de criação de mecanismos que permitam ao cinema nacional sobreviver em meio aos gigantes americanos foi ouvido na maioria dos depoimentos", diz Linhares. Entre as sugestões, destaca-se a que cria a taxação de audiovisuais estrangeiros, em tabela que leva em consideração o volume do material importado. Um longa americano, por exemplo, poderia ser taxado pelo número de cópias com que chega ao Brasil. Isso faz com que grandes blockbusters, que entram em média com 300 cópias, como Titanic, tenham uma taxa mais alta que filmes de arte como Celebridades, de Woody Allen. Seriados serão taxados pelo número de capítulos. Estima-se que essas taxas criariam uma renda de R$ 160 milhões por ano, suficientes para financiar 80 filmes de R$ 2 milhões, custo médio da maioria dos filmes brasileiros. Segundo a Secretaria do Audiovisual, no ano passado foram produzidos 30 filmes e, em 1999, 34. De 1995 para cá, foram investidos R$ 425 milhões na produção de filmes brasileiros. Pela proposta, ficariam isentos de contribuição os filmes destinados à exibição em mostras, festivais e eventos culturais, desde que previamente autorizados pelo Ministério da Cultura. O crítico de cinema e organizador da mostra Internacional de São Paulo, Leon Cakoff, é um dos que defendem a taxação de audiovisuais estrangeiros. "Na Europa isso é comum. O Canal +, por exemplo, destina, por lei, 6% de seu faturamento comercial à produção de filmes." A possibilidade de que filmes digitais possam captar recursos pela Lei do Audiovisual, uma das maiores reclamações de produtores e diretores, no entanto, não é citada no relatório. "Na verdade, não houve tempo para ouvir especialistas em digital", explica Linhares. "Mas isso não impede que a idéia seja acrescentada ao relatório durante a apresentação." Consultado, o senador José Fogaça mostrou-se interessado no assunto. Ele afirmou ter sido informado de que as câmeras digitais ainda não teriam qualidade para realizar trabalhos para o cinema. Ao saber, pela reportagem , de que há pelo menos cinco anos já há filmes digitais kinescopados (convertidos para película) no mercado, Fogaça comprometeu-se a convocar seus assessores e saber mais sobre o assunto. "Se isso pode baratear filmes, é do interesse da Subcomissão."