MinC recusa contas de R$ 5,4 mi de Bulcão

O caso Guilherme Fontes não será o mais ruidoso da recente retomada do cinema nacional. Fontes teve dois projetos com contas recusadas pelo Ministério da Cultura. A modesta ? e desconhecida ? produtora Casa de Produções e Filmes e Vídeo Ltda., de Renato Bulcão, tem 13 projetos com prestações de contas vetadas a partir de 97. Isso equivale a dizer que o produtor captou R$ 5,4 milhões, mas não entregou nenhum dos filmes. ?É verdade?, diz o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, José Álvaro Moisés. ?O problema dele é que as 13 contas estão no Tribunal de Contas da União, ele teve todos os prazos e não entregou os produtos prometidos no seu projeto.? O dinheiro para filmes foi obtido por meio de renúncia fiscal, com aval do Ministério da Cultura, que habilita a empresa a captar dinheiro no mercado e o patrocinador a deduzir o valor do Imposto de Renda.Bulcão procurou captar verbas por meio da Lei do Audiovisual para produzir 19 filmes ao todo. Cinco seriam de ficção, em que ele procurou diretores estreantes. Os filmes Os Matadores e O Velho, já exibidos no circuito comercial, tiveram sua produção. Além disso, produziria 14 documentários, um longa-metragem e 3 curtas-metragens de desenho animado.Moisés diz que o caso de Renato Bulcão não deve ser encarado como regra geral no Ministério da Cultura. Segundo ele, o ministério avaliou as contas de 356 projetos entre 95 e 2001. Só 20 foram recusadas, entre elas as de Chatô e do documentário 500 Anos de História do Brasil, de Guilherme Fontes; as do filme O Guarani, de Norma Benguel; e mais quatro da empresa ADL Assessoria e Consultoria Ltda., que captou R$ 1,2 milhão e não fez filme algum.Isso não quer dizer que o restante tenha sido aprovado. Há 81 prestações aguardando análise, 49 em exame e 130 aprovadas. ?O que é interessante destacar é que nem sequer 5% dos projetos apresentaram problemas com suas prestações de contas?, diz o secretário. Segundo ele, o alto aproveitamento do sistema prova a eficiência das leis de incentivo à cultura.Perseguição - O produtor Renato Bulcão, dono da Casa de Produções e Filmes e Vídeo Ltda., diz que já prestou contas de todos os projetos que se dispôs a realizar com verbas da Lei do Audiovisual. ?O problema é eles aprovarem?, afirma. ?Em fevereiro de 98, não sei se foi o moço chamado Pedro Malan ou Fernando Henrique Cardoso decretou uma desvalorização?, conta. ?Depois, o então secretário do Audiovisual, Moacir de Oliveira, resolveu questionar minhas contas?. Segundo ele, isso acarretou o impedimento de captar novos recursos. Assim, desde 97 ele não consegue redimensionar seus orçamentos, que agora foram parar no Tribunal de Contas da União. Ele diz que, a partir de 98, o Ministério da Cultura começou a pressioná-lo com correspondências exigindo a entrega dos filmes. ?Não há irregularidade nas prestações de contas?, afirma. Renato Bulcão trabalha no Canal Futura, no Rio. Ele diz que não está tomando nenhuma medida para se prevenir contra uma eventual condenação do TCU. ?Não tem medida preventiva, o que tem é trabalho?, diz. ?Estou concluindo os filmes.?

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