Lula assina hoje transferência da Ancine para o MinC

Hoje, às 15h30, termina uma discussão que começou com o governo Lula: com quem deve ficar a Agência Nacional de Cinema? Até então vinculada à Casa Civil da Presidência, sob o comando do ministro-chefe José Dirceu, a Ancine hoje vai passar à subordinação do Ministério da Cultura, por meio de um decreto-lei que será assinado no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula. A atriz Maria Fernanda Cândido, premiada em Gramado 2003, atuará como uma espécie de "mestre-de-cerimônias" do ato.Ao contrário do que se especulou durante a semana passada, não serão fundidas a Ancine e a Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais (SDAv) numa hipotética "Ancinav". A agência vai continuar sendo Ancine e suas atribuições não mudam. Para que se criasse uma "Ancinav", seria necessária uma lei ou uma medida provisória - mas o governo pretende, numa segunda investida, tornar a Ancine e o Audiovisual um só organismo. O decreto que será assinado hoje reformula o Conselho Superior de Cinema, que agora passa a ter 18 membros (tinha 12, até agora), sendo 9 do governo e 9 da atividade e da sociedade civil. A mudança visa a incorporar representantes de todos os segmentos do audiovisual, incluindo a televisão, além da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) e do Ministério da Educação.Caberá ao conselho a tarefa de elaborar um projeto de Medida Provisória para que haja a conversão de Ancine em Ancinav. Isso só será possível após exaustiva negociação com outros setores, como o da televisão. Alguns integrantes do conselho já foram indicados, como a produtora Mariza Leão.Serão divulgados hoje também os programas das empresas estatais para o setor e a instituição de um grupo de trabalho interministerial para a elaboração do Projeto Birôs de Cinema e Audiovisual, além dos editais de produção e finalização da Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais (SDAv) e da Ancine. Além dessas medidas, o ministro Gilberto Gil espera anunciar um grande plano de ação de patrocínio das empresas estatais, com um plano de estímulo que contempla televisão, cinema e multimídia, e de estímulo às cadeias produtivas.

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