Governo cria site para discutir Ancinav

O governo apresenta neste sábado, às 12h30, durante o 32.º Festival de Gramado, um site exclusivo para discussões sobre o tema da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual. O site, que já é acessível nesta noite, permite que as pessoas façam sugestões e traz parte do debate sobre o tema ? as opiniões marcadamente contrárias, no entanto, não estão disponíveis (como a do cineasta Cacá Diegues, que abriu a discussão). Traz, entretanto, artigos cuja visão é favorável ao projeto, como um do jornalista Luís Nassif, Guerreiros contra dragões.O mecanismo do site é visto pelo governo como um sistema que poderá ?levar o debate a todas as esferas?. Ele será apresentado neste sábado em Gramado por Sérgio Sá Leitão, assessor especial do ministro Gilberto Gil; pelo secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, o MinC, Orlando Senna; e o diretor presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Gustavo Dahl. O site traz a propaganda da versão governamental em destaque, no alto da homepage, com o seguinte texto: ?Mais cinemas em todo o País. Mais filmes nacionais e estrangeiros em cartaz. Crescimento da indústria audiovisual brasileira. Maior qualidade e diversidade na produção?.Esses motes da propaganda do Ministério da Cultura chocam-se frontalmente com as posições assumidas na semana passada pelos distribuidores e exibidores, que divulgaram manifesto acusando o projeto de contribuir para aumentar a pirataria, diminuir o número de cinemas no interior, encarecer os ingressos e tornar inviável o cinema nacional.Texto preparado pelo MinC também rebate, em estilo pergunta e resposta, os pontos mais polêmicos da legislação. ?Há na proposta alguma forma de dirigismo cultural??, pergunta o texto, que dá a resposta: ?Não. A minuta apresentada ao Conselho Superior de Cinema está de acordo com a Constituição Federal, com o projeto de lei sobre agências reguladoras que tramita no Congresso Nacional e com as demais leis que se referem ao audiovisual. O princípio da liberdade de expressão, consagrado pela Constituição, não sofre qualquer restrição. Entre as atribuições da Ancinav não está a interferência sobre as escolhas de forma e conteúdo dos criadores e dos difusores?.O Anteprojeto da Ancinav está em consulta pública, e todas as contribuições serão avaliadas. Envie a sua, participe ativamente desse debate!Se você ainda não leu o anteprojeto de lei, faça aqui o download da minuta.Para entender melhor o cenário e as intenções do anteprojeto, confira também a exposição de motivos. O site Projeto Ancinav surge como nova iniciativa do MinC para levar o debate sobre a proposta a todas as esferas. Nesse sentido, oferece aos internautas explicações sobre os principais pontos e benefícios do anteprojeto, além de acesso à íntegra da minuta e à exposição de motivos do MinC para sua elaboração. As atas de reunião e o calendário de discussão do Conselho Superior do Cinema, onde a minuta se encontra atualmente em fase de discussão, também estarão disponíveis no site. E a consulta pública pela internet, iniciada no dia 11 de agosto no portal do MinC, será transferida para o site Projeto Ancinav, que terá um formulário específico para facilitar o envio e a coleta de dados e sugestões.O anteprojeto de criação da Ancinav foi elaborado durante 14 meses por equipe de técnicos, consultores e dirigentes do MinC. No processo, foi analisado o mercado do setor e legislações de outros países (como França, Coréia, Argentina e Austrália), e recebidas propostas de emissoras de televisão, cineastas, distribuidores, exibidores e representantes das diversas áreas ligadas ao tema. A Ancinav substituirá a Agência Nacional do Cinema (Ancine), ampliando seu papel, com aproveitamento da experiência e dos recursos acumulados pela Ancine ao longo de três anos de existência. No dia 5 de agosto, a minuta chegou ao Conselho Superior do Cinema, órgão deliberativo e consultivo da Presidência da República formado por nove ministros de Estado e 18 representantes do setor audiovisual. O Conselho estabeleceu um prazo de 60 dias para análise e aperfeiçoamento do anteprojeto, que então será encaminhado ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

Agencia Estado,

20 de agosto de 2004 | 21h13

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