Gil nega dirigismo cultural do governo

Para o ministro da Cultura, Gilberto Gil, debates como o que vem sendo travado em torno do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav) não devem ser pautados pelo medo de um suposto dirigismo cultural por parte do governo. "As instituições vão ficar e a democracia vai ficar junto, então qual é o temor?", questionou o ministro, em visita ao Estado. "Nós ajudamos a construir a democracia. Por causa de um medo não temos obrigação de aperfeiçoá-la?", completou, destacando que o governo está aberto para discutir eventuais modificações em sua proposta de regular o mercado de audiovisual. Na semana passada, o vazamento da minuta do projeto do Ministério da Cultura provocou acalorados debates sobre seu suposto tom autoritário. Gil defende-se afirmando que as propostas apresentadas são uma demanda do segmento, não um "voluntarismo governamental". "A regulação nesse momento é condição sine qua non para garantir o desenvolvimento do setor", acrescentou ele. A disposição de debater demonstrada pelo ministro vem acompanhada de uma queixa em relação a personalidades ligadas ao cinema e aos representantes de entidades do setor. Segundo Gil, todos eles foram consultados antes da divulgação oficial do projeto. "É um absurdo dizerem que não foram", afirmou ele, citando como exemplo o cineasta Cacá Diegues, um dos maiores críticos da proposta do governo. Fundo - O governo avalia que com a instalação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) possa capitalizar anualmente cerca de R$ 400 milhões para reinvestir no desenvolvimento do cinema nacional. O valor, obtido com a taxação da publicidade das TVs, das distribuidoras e exibidoras de conteúdos audiovisuais, de ingressos de cinema e cópias de filmes estrangeiros, servirá para constituir um fundo de fomento à produção. "Isso estabelece um patamar histórico, que nunca tivemos no País", diz Orlando Senna, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. "Permitirá que, finalmente, o governo possa ter uma política para o audiovisual." As fontes desse dinheiro, porém, têm fortes discordâncias. Para Rodrigo Saturnino Braga, diretor da Columbia Pictures e vice-presidente do Sindicato dos Distribuidore, o cinema brasileiro será o maior prejudicado, já que as distribuidoras estrangeiras, pressionadas pela alta tributação, concentrarão suas cópias nas capitais, em prejuízo das cidades menores. "A pirataria também vai entrar forte no interior", diz Braga. O debate sobre a Ancinav criou sérias dissensões no meio cinematográfico. Cineastas de São Paulo (entre eles, Hector Babenco, Tony Venturi, Tata Amaral, Ugo Giorgetti) reunidos ontem decidiram divulgar nota apoiando a iniciativa do ministério. "A Ancinav é uma reivindicação antiga nossa", diz o texto.

Agencia Estado,

13 de agosto de 2004 | 10h22

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