Gil diz que renúncia fiscal não muda

O teto da renúncia fiscal para o cinema nacional em 2003 será o mesmo do ano passado - ou maior. Quem garantiu foi o ministro da Cultura, Gilberto Gil, que disse que o ministério assegurará a manutenção dos investimentos no cinema nacional. Gil se pronunciou devido à publicação no Diário Oficial da União, esta semana, de decreto fixando em R$ 24,5 milhões o valor máximo a ser investido em projetos audiovisuais. Ele assinou o decreto, o que, em tese, significaria que o cinema teria seus recursos incentivados cortados quase pela metade (no ano passado, a área captou R$ 54 milhões por meio das leis de incentivo). "O que houver de incorreção nos indicadores, o ministério tem ampla autonomia para corrigir e manter os investimentos no cinema nacional", disse Gil, em mensagem repassada pelo secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. Segundo o ministério, a publicação do decreto é apenas uma formalidade, uma "praxe burocrática" - já que os números foram definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no governo Fernando Henrique Cardoso. Juca Ferreira afirmou que, com a promessa de descontingenciamento de R$ 127 milhões do orçamento do ministério, os investimentos poderão ser ainda maiores no segundo semestre.