França revê acordo de co-produção com o Brasil

No encontro dos cineastas e produtores do Brasil com integrantes do governo francês, em Paris, para discutir políticas cinematográficas, Paule Iappini, diretora de Relações Internacionais do CNC (Centre National du Cinéma), revelou que seu país pretende rever o acordo de co-produção que tem com o Brasil. Era o que os brasileiros queriam ouvir. A conversa fez parte da programação do 3º Festival do Cinema Brasileiro, que começou em Paris na quarta-feira e que até o dia 3 de abril exibirá 18 longas. Estavam presentes diversos produtores e cineastas brasileiros, entre eles Eduardo Coutinho, Lúcia Murat e Zelito Viana. O acordo atual, de 1964, "caducou". Logo que ele foi citado por Iappini, Viana afirmou que tentou utilizá-lo, mas se deu conta de que suas exigências tornavam-no ineficaz. Lúcia reafirmou que não acredita em boa distribuição de um filme brasileiro na França sem co-produção. Iappini concordou. E emendou que o primeiro-ministro Lionel Jospin, na viagem que fará ao Brasil, levará uma mensagem ao governo brasileiro para reformular esse acordo. Para um filme brasileiro ter também o rótulo de francês - e, portanto, europeu -, o produtor brasileiro tem de arcar, pelo acordo de 1964, com 20% da produção. Como a legislação do país para o cinema também faz uma série de exigências relacionadas ao uso de mão-de-obra e de empresas francesas no trabalho de produção e finalização do filme, essa porcentagem torna as co-produções com o Brasil inviáveis, devido aos altos custos desses serviços na França. Para o CNC, embora todo o acordo tenha de ser revisto - para que se adapte à mudanças legais ocorridas no Brasil e na França nesses quase 40 anos -, uma redução para 10% tornaria mais viável a realização de filmes franco-brasileiros. O interesse do governo francês em relação à produção cinematográfica no Brasil passa pela política que adotou para o setor. Para a França, a produção cultural - especialmente em audiovisual - não deve fazer parte das regras de livre-comércio da OMC (Organização Mundial do Comércio), num conceito que recebeu o nome de "exceção cultural" e que foi adotado pela União Européia, que não aplica as regras da organização para questões culturais. Reserva de mercado - Na prática, o país defende e pratica a necessidade de reserva de mercado para seus filmes e mecanismos de subsídio para produção e distribuição. A União Européia, nessa questão, enfrenta forte oposição dos Estados Unidos, que não quer barreiras para os filmes de Hollywood. "Mais do que exceção cultural, procuramos falar em diversidade cultural", afirmou François Hurard, da direção de cinema do CNC. "O interesse é mais cultural que econômico", afirmou Paule. "É preciso garantir ao espectador o direito de fazer escolhas, de se confrontar com diversas cinematografias." Ou seja, para garantir espaço para sua produção e apoio de outros países para a "exceção cultural", a França conta com a existência de produção cinematográfica que não a sua ou a norte-americana. Políticas - Atualmente, o cinema francês é o "cinema nacional" mais visto na Europa, com cerca de um quarto do mercado interno em 2000. E sua legislação é considerada um modelo pelo grupo de estudos que elabora uma nova política cinematográfica para o governo brasileiro. Entre outros pontos que Hurard, Paule e Pierre Triapkine (do Ministério de Relações Exteriores) discutiram com os brasileiros, estavam o da cobrança de 5,5% do faturamento da TV para financiar o cinema e a política de apoio à distribuição dos filmes franceses em outros países.