Europa quer regras únicas para fomentar indústria do cinema

Os ministros de Política Audiovisual da União Européia e da Comissão Européia reconheceram hoje, segundo a agência de notícias Efe, a importância das ajudas públicas ao cinema para fomentar a produção audiovisual e cinematográfica frente ao poder dos grandes estúdios norte-americanos. Na tarde desta sexta-feira, a comissária européia de Educação e Cultura, Viviane Reding, apresentou a eles o conteúdo do projeto para a indústria cinematográfica e audiovisual européia, que foi aprovado pela CE no dia 27 de setembro. No discurso que proferiu, Reding se preocupou em deixar claro aos profissionais do setor que as novas regras não irão impedir que os Estados da União concedam ajuda aos cinemas regionais. "A Comissão considera que as ajudas nacionais têm um papel essencial em desempenhar o desenvolvimento da produção audiovisual na Europa, uma vez que promovem a diversidade e a riqueza das culturas européias", afirmou. Ela também disse que Bruxelas, ao examinar as denúncias que recebe sobre os sistemas estatais de auxílio ao cinema, leva em conta a dupla natureza ? econômica e social - das criações audiovisuais. E aproveitou para recordar que os cinco regimes nacionais submetidos à análise da Comissão Européia (França, Holanda, Alemanha, Irlanda e Suécia) foram aprovados. Reding ainda pontuou que o Executivo Comunitário não examina as ajudas concedidas a um filme determinado, mas os regimes nacionais. "Como guardiã dos tratados da UE, a entidade deve velar para que as condições de acesso aos regimes de auxílio não contradigam a legislação do bloco". Luis Alberto de Cuenca, ministro de Cultura da Espanha, assegurou durante sua intervenção que o Governo Espanhol é partidário da manutenção de ajudas públicas ao conteúdo audiovisual. No entanto, mostrou-se partidário de estabelecer critérios comuns, no âmbito da Comunidade, que sejam flexíveis e constituam uma espécie de marco europeu, uma vez que permitam aos países desenvolverem sua própria política cultural".