Estúdios mantêm seus direitos autorais

A Suprema Corte americana decidiu nesta quarta-feira manter obras que estavam perto de entrar em domínio público nas mãos dos atuais proprietários. Valendo para músicas, livros e personagens de quadrinhos, a decisão deu mais 20 anos para grandes empresas da indústria cultural americana terem lucros com obras como Casablanca, O Mágico de Oz, E o Vento Levou, ou ainda o Mickey Mouse, todas prestes a cair em domínio público. O veredicto da Suprema Corte confirmou uma determinação do Congresso americano de 1998. Uma decisão em contrário teria custado centenas de milhões de dólares a gigantes do entretenimento como a Walt Disney Company e a AOL Time Warner. No caso da Disney, a versão do Mickey Mouse em seu primeiro filme, Steamboat Willie, de 1928, estava próxima de cair em domínio público. Enquanto a indústria cultural se mantém protegida, milhares de pequenos empresários ficam impedidos de usar marcas consagradas do cinema, da literatura e dos quadrinhos, a não ser que paguem os caríssimos royalties. A nova regra pode afetar também músicos, pequenos editores de livros e música, orquestras, corais de igreja e uma série de outros setores que geralmente pagam royalties para executar algum trabalho cujo copyright esteja protegido. Em 1790, quando começou a valer a lei do copyright nos Estados Unidos, a proteção era de apenas 14 anos. Com a nova mudança promovida pelo congresso em 1998, e agora confirmada na justiça, o período de proteção passou a ser de 70 anos contados a partir da morte do autor. Obras de propriedade de empresas são protegidas por 95 anos.

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