Cultura tenta enquadrar TVs com projeto de Ancinav

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que considera "fundamental" que a Ancine - tornada parte do Ministério da Cultura por decreto presidencial, publicado ontem no Diário Oficial da União - se transforme o mais breve possível em Ancinav, Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual. O ministério estima que, em 30 dias, uma Medida Provisória será editada e as mudanças serão feitas. "A Casa Civil já tem nas mãos uma sugestão de um novo texto", disse Orlando Senna, secretário do Audiovisual. O ministro Gil também defendeu a transformação imediata do Conselho Superior de Cinema em Conselho Superior do Cinema e do Audiovisual, reunindo todos os segmentos do setor. O principal alvo da nova política audiovisual é a televisão, que o governo está tentando "enquadrar" (a TV ficou de fora do decreto presidencial que criou a Ancine, no governo de Fernando Henrique Cardoso)."´Enquadrar´ é uma palavra forte. Queremos que a Ancinav seja uma agência que regule o setor como um todo", disse Senna. "Estamos tendo reuniões com a TV aberta, com a TV a cabo, por assinatura. Queremos que o negócio seja bom para todos", afirmou. "O MinC pensa que é fundamental uma parceria saudável entre cinema e televisão. Parceria estética, intelectual e econômica", afirmou Gil. As televisões estavam incluídas no projeto original da Agência Nacional do Cinema. Mas foram tiradas do decreto dias antes de sua aprovação. A exclusão provocou protestos, na época. "Ou entra tudo para o projeto ou não entra nada", disse Valmir Fernandes, presidente da Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Multiplex. "Enquanto o lobby das TVs manda sua questão para o Congresso, todo o resto está sendo enfiado goela a baixo dos interessados", protestou.Méritos - O decreto presidencial publicado ontem, transferindo a tutela da Ancine para o Minc, segundo a Secretaria do Audiovisual, teve entre seus grandes méritos a reativação do Conselho Superior de Cinema, que estava "inoperante", na avaliação do governo. "Nunca funcionou, tinha gente que nunca tinha ido a uma reunião", disse Manoel Rangel, assessor especial da Secretaria do Audiovisual. Além de tirar a Ancine da esfera de influência da Casa Civil, o ministério também anunciou um pacote audiovisual. A novidade é a liberação de recursos extraordinários da Petrobrás para o setor. Ainda este ano, a estatal libera R$ 8 milhões para apoio à produção, finalização e lançamento de filmes em 2004.

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