13 de janeiro de 2011 | 15h05
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) vai votar no próximo dia 18 o tombamento do prédio onde está o cinema Belas Artes, na Rua da Consolação. A entidade civil Via Cultural protocolou o pedido na Prefeitura de São Paulo na tarde desta quarta-feira.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura da capital, o caso é uma prioridade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e entrará na pauta da próxima reunião ordinária do Conpresp, que acontece na terça-feira. Normalmente, o pedido passaria antes por uma avaliação técnica.
Se for aprovado pelos nove conselheiros do Conpresp, o pedido será encaminhado para a homologação do secretário de cultural, Carlos Augusto Calil, e dará origem a um processo de tombamento.
A simples abertura do processo já obriga o proprietário do imóvel a ter uma autorização do Conpresp antes de fazer qualquer alteração no edifício, como pintar a fachada ou derrubar paredes.
O tombamento não garante a permanência do Belas Artes em seu tradicional endereço, já que ele não obriga o funcionamento de um cinema no local.
Mobilizações política. O pedido da Via Cultural foi o único oficialmente protocolado junto ao Conpresp, mas personalidades políticas do estado têm se mobilizado pelo tombamento.
Na noite de ontem, o ex-governador José Serra escreveu em sua página do twitter: "Semana passada sugeri ao prefeito Kassab que tombasse o prédio. Hoje, falei com o Calil, secretário da Cultura da Capital sobre isso".
O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) encaminhou um ofício de tombamento às secretarias de Cultura do estado e do município e ao Ministério da Cultura, informou o Diário Oficial de hoje.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) também enviou ofício a órgãos responsáveis, como o Conpresp e a Secretaria de Cultura do município, pedindo o tombamento do edifício. "Fizemos isso com o objetivo de atrapalhar um pouco, para preservar a estrutura das salas de cinema", diz o vereador.
Qualquer pessoa pode protocolar um pedido de tombamento no Conpresp. Para isso, é necessário preencher um requerimento e reunir os documentos pedidos pelo órgão.
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