Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

Bolsonaro acata Justiça e afasta do cargo chefe da Ancine

O afastamento de Christian de Castro Oliveira cumpre uma decisão judicial; o presidente designou Alex Braga Muniz para exercer o encargo de substituto

Mateus Vargas e Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2019 | 19h12

O presidente Jair Bolsonaro afastou nesta sexta-feira, 30, o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine) Christian de Castro Oliveira. O afastamento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A Justiça aceitou argumentos do Ministério Público Federal de que Castro e outras duas pessoas entraram no sistema da Ancine em 2017 e enviaram informações sigilosas a um sócio dele. O MPF ainda afirma que as informações foram usadas para caluniar dois outros diretores da agência. Dados que seriam falsos, sobre acusações de desvio de recursos, foram enviados à imprensa, diz a ação.

Em nota, o Ministério da Cidadania, ao qual a Ancine está ligado, reforça que Oliveira foi afastado da presidência da Ancine por decisão da Justiça. O Estado, no entanto, apurou que o afastamento surpreendeu dirigentes da Ancine. “O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade”, diz a pasta.

Na mesma edição extra do DOU, o Ministério da Cidadania afasta dos cargos públicos que ocupam e suspende do exercício das funções públicas os seguintes servidores: Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari, e Ricardo César Pecorari. 

A portaria ainda determina ao diretor-presidente interino da Ancine “a adoção de todas as providências necessárias para efetivar o comando da decisão judicial, bem como que seja proibido o acesso às dependências da Ancine e que seja promovido o bloqueio nos sistemas informatizados da Agência de todos os servidores indicados”.

O presidente Jair Bolsonaro designou Alex Braga Muniz para exercer o cargo de substituto eventual do diretor-presidente da Ancine, durante as ausências e impedimentos do titular. A Ancine tem sido alvo de diversas críticas do governo em razão dos conteúdos de alguns filmes financiados pela agência. Bolsonaro tem criticado a agência e projetos apoiados por ela

O Estado entrou em contato, mas não conseguiu localizar o presidente afastado.

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