Ancine faz balanço de sua gestão

Criada há um ano, em setembro doano passado, a Ancine, Agência Nacional de Cinema, teve a suadiretoria empossada no começo de janeiro. Desde então, volta emeia pipocam notícias de que a agência está parada ou não temdinheiro para pagar as contas. Nada irrita mais a diretoriacolegiada da entidade. No dia 5 de setembro, a entidade deveriater sido transferida paa o Ministério da Indústria e Comércio,mas, por questões burocráticas e de cronograma, ela continuafazendo parte da Casa Civil até o fim do ano. São quatro diretores. Gustavo Dahl é odiretor-presidente e os demais são Augusto Sevá, João Estáquioda Silveira e Lia Comensoro. Criada para regularizar o mercadoda distribuição e da exibição no País, e também, ouprincipalmente, para fomentar o desenvolvimento da indústriacinematográfica brasileira, a agência enfrenta os problemas deum órgão em implantação - "Partimos realmente do zero", dizSevá -, mas, com certeza, não está parada. O registro de todasas obras audiovisuais produzidas ou lançadas no Brasil, queantes era feito manualmente, já foi informatizado pela Ancine. A agência tem como uma de suas atribuições zelar pela conservação e preservação do acervo formado por mais de 1 kmde documentos que contam a história do cinema brasileiro. Mas a agência, sem espaço físico para abrigá-lo, ainda espera a publicação do documento oficial sobre a transferência do patrimônio para fechar acordo com o Arquivo Nacional, onde os papéis ficarão depositados. Embora a medida provisória que criou a Ancine leve adata de 6 de setembro de 2001 e a diretoria tenha sido empossadaem 2 de janeiro de 2002, o funcionamento da agência é maisrecente. Tem coisa de seis meses. Dahl explica que a instalaçãofísica da Ancine ocorreu em fevereiro, mas enfrentoudificuldades administrativas de saídas, pelo simples fato de nãohaver sido incluída no orçamento da União para este ano. Oorçamento só foi aprovado em maio e, assim mesmo, com asrestrições decorrentes da própria realidade de uma instituiçãogovernamental. Dahl conta um caso que lhe parece exemplar. Eleencontrou o presidente num evento social. Conversaram e opróprio Fernando Henrique Cardoso quis saber como estava indo aagência criada para atender às reivindicações da classecinematográfica brasileira. Dahl queixou-se dos trâmitesburocráticos, das liberações de verbas, da necessidade delicitação para tudo. O presidente não comentou nada, mas suacara disse tudo: isso é parte do jogo. Em agosto, durante o 30.º Festival de Gramado, Sevá foisolicitado a fazer um relato sobre a situação da Ancine. Entrouem litígio com o produtor Luiz Carlos Barreto. Sevá falou nasdificuldades de instalação da agência, relatou problemaspráticos da implantação - contas, espaço físico. Barretãoretrucou que tudo aquilo era muito micro e irrelevante; o queera preciso discutir eram as grandes ações estratégicas que cabeà Ancine desenvolver para cumprir o papel histórico para o qualfoi criada. Houve réplica e tréplica entre Sevá e ele. Dahl nãoquer fazer um julgamento salomônico, mas diz que ambos tinhamrazão no episódio. "Uma posição não exclui a outra." Para informar-se melhor sobre a Ancine, você podeacessar o site www.ancine.gov.br. Vai descobrir o que de maisimportante a agência fez até agora. O cadastramentoinformatizado das obras audiovisuais que circulam no País éconsiderado uma conquista, por Dahl e Sevá. "Não era possívelcontinuar fazendo esse controle manualmente, hoje em dia ele éfeito via Internet e, pela própria rede, é possível pagar orecolhimento para o Condecine. É a taxa de contribuição para odesenvolvimento do cinema brasileiro. Tem de ser pago por todosos distribuidores de obras audiovisuais. Houve polêmica porqueesse pagamento é feito por título, o que coloca no mesmo balaioo filme miúra, de arte, que circula com poucas cópias, e oblockbuster de Hollywood que estréia em 300 salas, às vezesmais. Essa taxa é uma das fontes de receita da Ancine.Analisando o desempenho do Condecine nos últimos quatro meses,Dahl observa que, no melhor mês, o recolhimento bateu em R$ 1milhão. Com a informatização e a fiscalização, que precisa seraperfeiçoada - na sede da Ancine no Rio e no escritório deBrasília trabalham, no total, 40 pessoas -, Dahl estima que essafonte de recursos poderá chegar a R$ 12 milhões anuais. Não é aúnica. Pelo texto da MP, a Ancine poderá dispor - até o teto deR$ 30 milhões - de recursos do Fistel, o Fundo de Fiscalizaçãodo Sistema de Telecomunicações implantado no Brasil, quemovimenta algo em torno de R$ 2 bilhões. E existem outras fontesde recursos, que vêm das operadoras estrangeiras de TV que atuamno mercado brasileiro (R$ 25 milhões) e do mercado publicitário(R$ 2 milhões por mês). Somando-se todos esses valores, osrecursos da Ancine saltarão, quando a Ancine estiver funcionandoplenamente em 2003, para R$ 80 milhões, o que é mais do quemovimentam, atualmente, as leis Rouanet e do Audiovisual (emtorno de R$ 65 milhões). Mas esse dinheiro, esclarece Dahl, nãoé disponibilizado numa conta em nome da Ancine. É repassado àReceita Federal e só volta mediante liberação do Tesouro, o quelimita a autonomia da Ancine, como de todas as agências. Entre as ações previstas para a Ancine, estão aaplicação em filmes, salas e distribuição, em infra-estrutura emgeral. Existe atualmente um resíduo de R$ 3 a R$ 4 milhões que aagência quer aplicar no desenvolvimento de projetos. Ela jáfunciona num espaço físico do Ministério da Indústria e Comércio embora continue vinculada (até 31 de dezembro) à Casa Civil.Tudo é lento, difícil - as majors entraram na Justiça contra acobrança do Condecine. E existem os paradoxos e distorções domercado. As próprias majors investem na produção por meio doartigo 3.º, relativo à remessa de lucros. "A Ancine não estáparada", diz Sevá. "Estamos trabalhando, mas queremostrabalhar mais ainda nas ações estratégicas para fomentar aprodução, a distribuição e a exibição do produto audiovisualbrasileiro", acrescenta Dahl.

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