Ancinav pode ser adiada para próximo ano

O governo decidiu enterrar a idéia de enviar ainda neste ano ao Congresso o polêmico projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). A pedido de representantes da sociedade civil no Conselho Superior de Cinema, o Ministério da Cultura prorrogou para 6 de novembro o prazo final das discussões sobre a minuta do projeto. O secretário do Audivisual, Orlando Senna, explicou que a proposta "possivelmente" só será apresentada ao Legislativo em 2005, pois depende de avaliações do pleno do conselho, do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e da Casa Civil. "Eu não posso responder com precisão (se o projeto ficará para o próximo ano), isso depende do tempo e das pautas do Congresso, mas possivelmente sim devido ao prazo curto entre outubro e o início do recesso parlamentar", disse Senna. Agora, o conselho discutirá o projeto da Ancinav nos dias 6, 7, 19 e 20 de outubro. O governo espera, com a prorrogação do prazo de discussão da minuta, minimizar as críticas de que a proposta da agência tem características "autoritárias" e é "dirigista".Hoje, os 18 representantes civis do conselho entregaram ao Ministério da Cultura um calhamaço de 200 páginas com mais de 350 propostas de mudanças do texto do projeto da Ancinav recolhidas na consulta pública. A consulta está aberta até o dia 1.º de outubro. "Os conselheiros terão o tempo que acharem necessário para fazerem o seu texto final, que será enviado ao presidente da República", afirmou Senna.O secretário disse que os conselheiros podem não utilizar todo o tempo do novo prazo dado pelo ministério para discutir o projeto. Assim, o pleno do conselho poderia se reunir ainda em outubro para tomar uma decisão.A princípio marcada para amanhã, a reunião do ministro Gilberto Gil com presidentes de empresas de televisão foi adiada. Orlando Senna disse que o ministério ainda não fechou uma data para a realização do encontro devido às "dificuldades" de agenda dos convidados. O setor de televisão foi um dos que mais criticaram o projeto da Ancinav. O ministério divulgou hoje nota assinada pelo presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Gustavo Dahl, rebatendo críticas de um dos diretores deste órgão contra o projeto da Ancinav. Em reuniões ontem e hoje, os representantes civis do Conselho Superior de Cinema discutiram o capítulo 3 da minuta do projeto que trata do sistema de informações e monitoramento das atividades cinematográficas e audiovisuais. Eles não teriam sugerido corte de pontos, mas propuseram modificações nesse trecho do documento. Na próxima reunião, dia 6, os conselheiros vão discutir um dos temas mais polêmicos da proposta, as taxações e receitas.

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