Ariel From/James Lisboa Leilõeiro
Ariel From/James Lisboa Leilõeiro

USP quer suspender o leilão do Banco Santos

A Universidade alega que gastou R$ 20 milhões para guardar por 15 anos o acervo de arte da falida instituição

Antonio Gonçalves Filho, O Estado de S. Paulo

04 de setembro de 2020 | 20h43

A USP deverá entrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça para o efeito suspensivo do leilão das obras da massa falida do Banco Santos, marcado para começar no dia 21. A informação foi transmitida pela assessoria de imprensa da Universidade de São Paulo. O motivo para o recurso, segundo a mensagem, é “a importância do acervo para a fruição pública”. Essa coleção, que pertenceu ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ficou sob a guarda do Museu de Arte Contemporânea (MAC/USP) por 15 anos. Ela foi entregue ao museu em 2005, por ordem do juiz federal Fausto De Sanctis, que condenou o banqueiro a 21 anos de prisão por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Das 12 mil obras de arte do ex-banqueiro, 10 mil foram transferidas para sete museus públicos. Além do MAC, as peças foram guardadas no Instituto de Estudos Brasileiros e outros museus. No leilão online que será realizado entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro pelo leiloeiro James Lisboa, de São Paulo, serão colocadas à venda 1.972 obras, entre elas uma tela do pintor norte-americano Frank Stella, The Foundling N#6”, de 16 metros, com lance inicial de R$ 3 milhões, um esboço da histórica tela Operários (1933), de Tarsila do Amaral, e um acervo de fotografias raras do surrealista Man Ray.

A diretora do MAC, Ana Magalhães, em entrevista ao Estado, diz que o museu saiu prejudicado por ter armazenado e cuidado desse acervo durante todos esses anos e não receber em troca obras que seriam importantes para a composição de algumas de suas coleções, citando em particular a de fotografia e de pintura abstrata, com especial ênfase numa tela do uruguaio Torres-García (1874-1949). Nas 17 mostras realizadas no MAC com obras que pertenceram a Cid Ferreira, estiveram presentes alguns highlights do futuro leilão, entre eles a tela de Torres-García, o desenho de Tarsila, fotos modernistas do Foto Cine Clube Bandeirante e várias fotos de Man Ray de uma série que foi desmembrada em diversos lotes para o leilão.

Ainda de acordo com Ana Magalhães, o custo de armazenamento e catalogação das peças para a USP foi de R$ 20 milhões. O MAC vinha pleiteando o ressarcimento desse valor em obras, mas uma decisão judicial do ano passado devolveu à instituição só R$ 37 mil. Com esse valor o MAC não tem condições de exercer seu direito de preferência no leilão, o que está garantido por lei aos museus. Nem mesmo recorrendo a outras fontes. O orçamento anual do museu (R$ 27 milhões) está comprometido com a folha de pagamento, despesas de manutenção e exposições. Restou, então, entrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça para o efeito suspensivo do leilão.

O Banco Santos faliu em 2005 e ainda responde a processos dos afetados pelo fim da instituição, que provocou um rombo superior a  R$ 3,2 bilhões. O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira mantinha sua coleção de arte no Brasil e fora do País (obras que estavam no exterior foram repatriadas). Aquelas que ficaram sob guarda da USP foram tratadas, segundo a diretora do MAC, como peças do próprio acervo: “Obras de arte exigem controle de temperatura e umidade em reservas aclimatadas, funcionários especializados na conservação e restauro, assim como pesquisadores e material para acondicionamento específico para guarda da coleção”. 

A diretora Ana Magalhães afirma que houve nesses 15 anos mudanças de percepção sobre o destino certo dessas obras – que fariam mais sentido, segundo ela, numa coleção coesa de um  museu que espalhadas entre colecionadores particulares. Era também a opinião do citado juiz  De Sanctis, que determinou em 2005 a ida dessa coleção para o MAC. Porém, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, que  assumiu o processo, defende que as obras sejam vendidas para pagar os credores,  uma vez que o dinheiro desviado do banco não era público. 

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