Valéria Gonçalvez/Estadão
Valéria Gonçalvez/Estadão

Relatório pede cobrança de taxa por peso para obras de arte em aeroportos

Grupo de Trabalho dos ministérios dos Transportes e da Cultura concluiu que há mais de 35 anos a cobrança vinha sendo feita com base no peso e que este é o padrão internacional

Pedro Rocha, Especial para o Estado

17 Setembro 2018 | 18h22

O Grupo de Trabalho montado pelos Ministérios da Cultura e dos Transportes finalizou o relatório sobre a questão das tarifas aeroportuárias para a armazenagem de obras de arte e instrumentos musicais. O GT concluiu que há mais de 35 anos a cobrança vinha sendo feita com base no peso e que este é o padrão internacional. Agora, Conselho Nacional de Aviação Civil vai analisar o relatório e deve recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que regulamente a norma de modo mais explícito. 

“A posição do MinC é clara. Estive na semana passada com o ministro dos Transportes e mais uma vez externei o nosso entendimento, favorável à cobrança por peso”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em nota ao Estado. “Também pedi celeridade, tendo em vista o ambiente de incerteza.” Também em nota, O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, afirmou que "determinou prioridade sobre o assunto das taxas aeroportuárias cobradas sobre obras de arte pelos aeroportos" e que "a área técnica da Secretaria Nacional de Aviação está trabalhando na resolução do CONAC (Conselho de Aviação Civil)."

O relatório do Grupo de Trabalho, como lembra o próprio MinC, ainda não é uma decisão final. Por isso, instituições culturais brasileiras continuam preocupadas. “É preciso uma definição de maneira formal, da forma como está só gera mais insegurança jurídica”, afirma o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que participou de reuniões do grupo. “A instabilidade permanece, muitas negociações estão suspensas.”

Desde o início do ano, concessionárias de aeroportos em São Paulo têm cobrado taxas pelos valores dos objetos. A justificativa é de que a tabela que garante a cobrança por peso fala em eventos “cívico-culturais”, que, na interpretação das concessionárias, não incluiria exposições de arte e apresentações de orquestras internacionais. Para Saron, porém, o termo cívico, no caso, é um sinônimo de cultura, e não de patriotismo. “Toda ação cultural pressupõe um avanço civilizatório.”

Para o diretor de operações e finanças do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), Fábio Frayha, a realização de grandes exposições de arte implicam no empréstimo de obras estrangeiras e, portanto, toda a agenda do museu está ameaçada. “O Masp está em constante negociação de obras com instituições internacionais. Os calendários de exposições são pensados com, no mínimo, três anos de antecedência”, afirma. “Nenhuma grande mostra se dá sem a vinda de trabalhos importantes de fora do Brasil e, portanto, todas as agendas futuras estão em risco.”

Em várias de suas exposições este ano, o Masp teve problemas com a chegada de obras. Para garantir as mostras, o museu precisou entrar com mandados de segurança na Justiça para assegurar a cobrança pelo peso. “Um embarque com obras que estão agora na exposição Histórias afro-atlânticas chegou a ser postergado enquanto o museu esperava a resposta da Justiça, o que, felizmente, não resultou no atraso da mostra.”

O aumento dos custos para a realização das exposições do Masp, com a aplicação das taxas pelos valores das obras, chama a atenção. Segundo o museu, os custos com a mostra Acervo em transformação: Tate no MASP, teriam sido de R$ 1,2 milhão, mas que com a cobrança por peso caíram para R$ 170, pela armazenagem por um dia. Para Histórias afro-atlânticas, o valor chegaria a 4,5 milhões, mais que o custo total da exposição.

Outros eventos culturais como a 33ª Bienal de São Paulo e a exposição Mulheres Radicais na Pinacoteca do Estado também precisaram entrar na Justiça para garantir os valores por peso. Por conta da preocupação com o aumento das cobranças, o Instituto Tomie Ohtake chegou a cancelar uma exposição futura. A mostra 500 anos de Gravura, com obras provenientes do Museu Albertina, de Viena, seria realizada em dezembro de 2018 e foi adiada, ainda sem uma nova data.

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