Presidente Lula dá posse à chefia do Ibram

O presidente Lula dará posse, no próximo dia 11, às 17 horas, no Palácio do Planalto, à diretoria do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O antropólogo José do Nascimento Jr., atual diretor do Departamento de Museus do Iphan, será o presidente do Ibram. Entre os convidados, está o nome do ex-ministro Gilberto Gil, que lutou pelo estabelecimento do novo instituto. O decreto que regulamenta o Ibram sairá nos próximos dias. A partir da criação do Ibram, o Iphan passa a cuidar apenas da preservação do patrimônio cultural brasileiro, natural, simbólico e arqueológico. Já o Ibram será responsável pela normatização e fiscalização do patrimônio dos museus brasileiros e aplicar o novo Estatuto dos Museus. O estatuto rege funcionamento do setor, além de fiscalizar acervos de interesse público nacional (a adesão ao sistema não é obrigatória, mas quem não aderir terá situação desfavorável na hora de pedir verbas de leis de incentivo). Os museus brasileiros têm 5 anos para se adequar ao estatuto. Para a instalação do Ibram e a criação de 425 cargos efetivos, foram necessários R$ 22,2 milhões a mais no Orçamento de 2009 do Ministério da Cultura. Cerca de 30 museus federais, com 400 funcionários, serão inicialmente incorporados pelo Ibram.