Plano Nacional de Cultura em Brasília

Será lançado hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o documento que abre o debate a respeito do Plano Nacional de Cultura (PNC), mecanismo previsto na Constituição Brasileira de 1988 que pretende assegurar o direito à cultura para todos os brasileiros. O PNC existe sob a forma de um projeto de lei que está em trâmite na Câmara desde 2006. Sua função é fixar metas e ações de longo prazo na área cultural, que deverão ser encaminhadas quaisquer que sejam os governos. O Ministério da Cultura lança hoje, no Congresso, caderno com as diretrizes gerais do projeto e a agenda dos seminários regionais que vão iniciar o debate.

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