Giovana Girardi/Estadão
Giovana Girardi/Estadão

Obras de Inhotim não podem ser usadas para pagar dívidas de Bernardo Paz

Ministério Público é contrário a acordo que previa o uso de peças do acervo para pagamento de dívida tributária

Leonardo Augusto, Especial para O Estado de S. Paulo

31 de maio de 2019 | 21h24

O Ministério Público de Minas Gerais se posicionou de forma contrária a acordo que previa a utilização de obras do Inhotim para o pagamento de dívida tributária do conglomerado de mineração Itaminas, que tinha como proprietário o criador do museu, Bernardo Paz. Entre as obras envolvidas na negociação, um total de 20, estão Celacanto Provoca Maremoto, Carnívoras (ambas de Adriana Varejão), e Beam Drop, do artista americano Chris Burden, que morreu em 2015. Localizado em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, Inhotim é considerado um dos maiores museus a céu aberto do mundo.

A negociação teve início em 2017. À época, as 20 obras foram avaliadas em US$ 170 milhões, cerca de R$ 680 milhões em valores atualizados. A dívida de Paz, por não pagamento de ICMS, era de R$ 471 milhões, e caiu para R$ 111.758.776,10 depois de o criador do Inhotim aderir a programa de recuperação fiscal.

Na justificava, a promotora Elizabeth Cristina dos Reis Villela afirma que o acordo poderá ser lesivo ao erário público. O MP defende o tombamento do museu. A avaliação da promotoria é que o acordo pode prejudicar os cofres públicos. O posicionamento foi emitido em 13 de março. Depois disso, um perito foi nomeado pela justiça para analisar o caso.

Em nota, a Advocacia Geral do Estado (AGE) rebate a promotoria e diz que o acordo não seria prejudicial aos cofres públicos. “Ou pelo menos seria menos prejudicial do que a situação atual, já que envolve dívida antiga, sem perspectiva de recebimento pela via da execução fiscal.” O Estado afirma ainda existir a possibilidade de que a dívida seja extinta. Segundo a AGE, essa forma de acordo tem previsão legal e contribuiria para a perenização do museu, por conter cláusulas que proíbem alienação, penhora e transferência das obras. Vinte peças fazem parte do acordo. A Advocacia Geral do Estado argumenta ainda que o tombamento de Inhotim implicaria pagamento de indenização bilionária por parte do governo. Um perito foi nomeado para avaliar o acordo.

Em novembro de 2017, Bernardo Paz foi condenado a nove anos e três meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, conforme denúncia apresentada em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais. A decisão é da 4.ª Vara da Justiça Federal no Estado. Segundo a procuradoria, Bernardo e sua irmã, Virgínia de Mello Paz, praticaram lavagem de dinheiro utilizando empresas do grupo Itaminas, do setor de mineração. O crime teria ocorrido nos anos de 2007 e 2008, e ambos recorrem em liberdade. A reportagem não conseguiu contato com Bernardo Paz e aguarda retorno de pedido de posicionamento sobre a decisão por parte do Inhotim.

O museu começou a surgir na década de 1980, com acervo de arte contemporânea em área de 97 hectares com lagos e espécies da flora nacional e estrangeira. Em 2002 foi estabelecida a Fundação do Instituto Cultural Inhotim, sem fins lucrativos, destinada à conservação, exposição e produção de trabalhos de arte contemporânea.

Em 2005 teve início visitação de alunos de escolas e, no ano seguinte, Inhotim foi aberto para todos os públicos. Hoje, tem 140 hectares com 23 grandes galerias, 19 permanentes e quatro temporárias, além das obras ao ar livre. Em 2018, Inhotim atingiu 3 milhões de visitantes.

O museu ganhou ainda mais importância a partir deste ano. Com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro, Inhotim se tornou peça importante na atração de investimentos e geração de renda no município.

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