Novo bureau de museus a caminho

Aprovado pelo Congresso, superinstituto tem a posse marcada para 6 de março

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

08 de janeiro de 2009 | 00h00

Foi um final de ano movimentado na área da cultura. Em esforço concentrado de votações que atravessou a madrugada da quarta-feira, dia 17, e entrou na manhã de quinta-feira, dia18, os senadores aprovaram em plenário duas novas leis que reestruturam a área de museus em todo o País (ao todo, existem 2.607 instituições museológicas em atividade).Os dois projetos aprovados por deputados e senadores criam o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e ativa o Estatuto de Museus, regulamento que vai reger o funcionamento do setor, fiscalizar e determinar acervos como de interesse público nacional (a adesão não é obrigatória, mas quem não aderir terá situação desfavorável na hora de pedir verbas federais e recursos de leis de incentivo). Os museus brasileiros têm 5 anos para se adequar ao estatuto.Após a sanção presidencial, que se espera até o final de janeiro, tem início a estruturação da nova instituição, que deverá começar a funcionar em março. Para a instalação do Ibram e a criação de 425 cargos efetivos, foram necessários R$ 22,2 milhões a mais no Orçamento de 2009 do Ministério da Cultura.A lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus já tinha sido aprovada no dia 11 pela Câmara dos Deputados, de onde saiu o projeto. O atual diretor do Departamento de Museus do Iphan (Demu), o antropólogo José do Nascimento Jr., deverá ser confirmado na direção do Ibram pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. A posse está prevista para o dia 6 de março e a sede será instalada em Brasília."Esses cinco anos da implantação do Estatuto dos Museus será também um momento educativo, para que os gestores possam saber para onde caminhar. Nos lugares que foram adotadas leis regulatórias como essa, como Portugal e Espanha, os museus melhoraram seus serviços, melhoraram a arrecadação e ampliaram seu atendimento à população e aos turistas", diz Nascimento Jr., que presidirá o Ibram.Cerca de 30 museus federais ligados ao Ministério da Cultura serão inicialmente incorporados pelo Ibram. Esses já possuem cerca de 400 funcionários, atualmente vinculados ao Departamento de Museus, e que passarão à nova autarquia. Nascimento Jr. diz que a lei também prevê a agregação de novos museus à instituição - ele conta que fez uma proposta ao secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Sayad, de incorporar ao Ibram o Museu do Café, de Santos (SP). Em São Paulo, atualmente, só o Museu Lasar Segall é vinculado ao governo federal.Após a sanção do presidente Lula, serão abertos concursos públicos para contratações de restauradores, historiadores de arte, museólogos, arquitetos, administradores, entre outros servidores necessários ao funcionamento do órgão.A proposta também reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que passa a cuidar apenas da preservação do patrimônio cultural brasileiro, natural, simbólico e o arqueológico. Já o Ibram ficará responsável pela normatização e fiscalização do patrimônio dos museus brasileiros.Nascimento Jr. diz que uma de suas metas à frente do Ibram, além de estruturar o órgão, será estabelecer uma política de aquisições para todos os museus do País. Ele vê deficiências em coleções, especialmente de arte contemporânea e arte moderna, e também problemas no relacionamento entre museus e artistas.O dirigente diz que esse direcionamento já vinha sendo buscado no Iphan, após recente modernização no Demu. Cita como exemplo a primeira aquisição desde os anos 1940 que o governo federal acaba de anunciar para o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) do Rio de Janeiro.O Belas Artes completa 72 anos em 13 de janeiro de 2009, e festejará com a incorporação ao seu acervo de sete peças que retratam membros da célebre família Ferrez (leia texto ao lado). As obras eram de propriedade da família desde os tempos do patriarca Zéphyrin Ferrez (1797-1851) e foram comprados por R$ 450 mil, com verba dos Ministérios da Cultura e do Turismo.O grupo de obras é formado por uma tela de Augusto Muller retratando Alexandrine, a esposa de Zéphyrin Ferrez; dois retratos produzidos por Henri Langerock (1830-1915), representando Julio e Luciano (filhos de Zéphyrin) quando crianças; e um retrato de Julio Ferrez pintado por Belmiro de Almeida; além de duas pinturas representando Zéphyrin Ferrez e sua mulher.Outra aquisição é um busto em gesso de Honorato Manuel de Lima retratando seu mestre, o escultor francês Marc Ferrez (1788-1850), que integrou a Missão Artística Francesa e que era tio do fotógrafo carioca Marc Ferrez (1843-1923)."Este significativo conjunto documenta nada menos do que o início do ensino oficial da arte no País e está cercado de importância histórica e artística. O acervo adquirido foi produzido por artistas de grande relevância no cenário cultural brasileiro do século 19", disse, por intermédio de sua assessoria de comunicação, a diretora do MNBA, Mônica Xexéo.

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