Divulgação/Atraves.tv
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MPSP vai investigar divulgação de vídeos de criança em performance no MAM

Responsabilidade da mãe ou qualquer infração relacionada ao caso, entretanto, será investigada pela justiça criminal

Pedro Rocha, ESPECIAL PARA O ESTADO

02 Outubro 2017 | 17h08

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) vai investigar a divulgação na internet do vídeo, na semana passada, em que uma criança aparece interagindo com um artista que realizava, nu, uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A instituição convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, para falar sobre o caso. 

Segundo Eduardo Dias, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos), o MPSP vai também investigar a responsabilidade do MAM na classificação indicativa da performance. Quaisquer responsabilidades legais sobre a criança ou qualquer infração relacionada ao caso, porém, serão investigadas pela justiça criminal. “A identificação de quem é a mãe, se era ela que aparecia no vídeo com a criança, se estava no exercício regular da guarda, isso é feito pelo promotor do bairro onde mora a pessoa.”

“A nossa preocupação é fazer valer os direitos da criança e do adolescente”, afirmou Dias, que citou o Estatuto da Criança e do Adolescente. “No que diz respeito a eventos de arte, o Brasil, desde 1988, adotou o sistema de classificação indicativa”, explicou. 

Portanto, de acordo com o promotor, o que cabe ao órgão é investigar qual classificação indicativa foi adotada pelo MAM no dia do evento, que serviu de abertura de uma exposição na última semana. “Existe uma regra específica para eventos dessa natureza, como exposições de arte ou instalações, e ela é pautada pela autoclassificação, os curadores, examinando o evento, vão fixar a idade de acesso do público infanto-juvenil.”

“Se o evento for classificado como permitido para menores de 18 anos, os pais que assim desejarem podem levar os filhos”, esclareceu ainda Eduardo Dias. “Dado o conceito de arte moderna, quem foi para lá talvez estivesse preparado para absorver o conteúdo, mas nem todos que receberam as imagens estavam prontas para entender aquela manifestação cultural.”

O promotor vê como problema, além da classificação indicativa, a divulgação, por meio da internet, do vídeo em que a criança aparece. O órgão identificou alguns responsáveis pelo upload do vídeo, que não apagaram ou borraram o rosto da garota, e pediu a retirada dessas imagens.  “Nós pedimos ao Facebook e ao Google (administrador do YouTube), denunciando os endereços das imagens, que elas sejam retiradas da internet.”

Para ele, o que pode ser mais prejudicial para a criança é a exposição no meio virtural. “As imagens, numa veiculação desse porte, precisariam de autorização judicial”, o que, segundo Dias, não parece ter ocorrido. 

O procurador pediu ainda ajuda da população, que pode denunciar a divulgação dos vídeos nas próprias redes sociais. A partir de agora, o MP vai coletar informações sobre o caso e analisar. Plataformas em que os vídeos foram publicados têm até 10 dias para responder ao órgão. Caso as supostas irregularidades sejam procedentes, a promotoria irá iniciar o processo. 

Com citação ao caso do Queermuseu, no Rio Grande do Sul, Eduardo Dias afirmou ainda que “não é do interesse do Ministério Público cercear o direito de criação, liberdade ou exposição de obras de arte”. “Queremos que o ECA seja cumprido e que as classificações sejam observadas.”

O promotor criticou ainda a ideia de censura na arte. “Não queremos fazer do nosso trabalho um palanque, principalmente de ideias retrógradas e reacionárias que lembram a idade média.” Segundo ele, os museus e curadores não estão “brincando” e sabem o que é arte. Já em relação a suposta prática de pedofilia, denunciada em redes sociais, Dias preferiu não comentar, já que essa investigação é criminal. 

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