MP pede tutela de engenho de Lins do Rego

Para preservar construção em Pilar (PB), objeto de reportagem do Cultura no dia 9, procurador torna proprietárias rés em ação

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2024 | 00h00

O Ministério Público Federal da Paraíba propôs, no dia 13, uma ação civil pública pedindo a antecipação da tutela do Engenho Corredor, no município paraibano de Pilar (a 56 km de João Pessoa), onde nasceu há 50 anos o escritor José Lins do Rego. O pedido veio após reportagem do Estado, publicada no caderno Cultura de domingo, dia 9, que mostrava o péssimo estado de conservação dos engenhos que foram a força motriz da literatura do autor de Menino de Engenho e Fogo Morto.A ação, proposta pelo procurador da República Duciran Farena, visa ''''garantir a recuperação e a preservação do patrimônio histórico'''' do engenho, e coloca as proprietárias do imóvel, Alba Regina Vieira Soares, Clóris Vieira Monteiro de Melo e Ângela Cristina Vieira de Albuquerque Melo, como rés na ação. O procurador diz que as rés, ''''embora pessoas de posses, donas de fazendas e engenhos na área, preferem ver o imóvel destruído a investir recursos em sua recuperação, recuperação esta que lhes poderia, ademais, ser extremamente vantajosa''''.Segundo o Ministério Público, há quatro anos que o poder público tenta convencer as proprietárias de que é preciso garantir que a Casa Grande do engenho permaneça de pé, mas encontra resistência. O MP chegou a propor que elas cedessem o imóvel em regime de comodato por 20 anos, para reforma e destinação, mas elas se negaram.Uma das filhas do escritor José Lins do Rego, Christina Veras, diz que fez vários apelos nesse sentido a uma das donas do Corredor, Clóris Vieira. Num desses apelos, escreveu: ''''Clóris, porque você não faz de uma vez a doação da parte da casa com as mangueiras? Toda essa parte fica dentro do Pilar, é só abrir uma porteira. Você doando o Estado faria a recuperação. Seria tão bonito. Poderia se construir um albergue para futuros escritores que poderiam fazer pesquisas e estudar não só a obra de José Lins, como também a de outros escritores, poetas paraibanos, etc. Faça isso em vida. Eu lançaria meu livro no Corredor com toda a família reunida''''.O Ministério Público Federal pediu uma última audiência com as partes para tentar um acordo. Senão, dará início a medidas emergenciais. A ação principal pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valores entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (na hipótese de destruição completa das edificações).''''Não é possível que o Estado assista impassível à destruição da memória do escritor, em relação à casa onde ele nasceu e viveu seus anos de menino do engenho'''', diz o texto do procurador. Uma das herdeiras, Angela Cristina Vieira de Albuquerque Melo, em conversa com as filhas de Lins do Rego, argumenta que a família sempre fez o possível para garantir a preservação dos imóveis que remontam à literatura da cana-de-açúcar, como os Engenhos Corredor e Oiteiro, mas que ''''os usuários só têm reclamado e destruído''''.O procurador Farena informa, no histórico do caso, que foi frustrada recentemente, ''''em virtude de desentendimentos familiares, uma última tentativa que permitiria a recuperação do imóvel em troca do seu usufruto por uma herdeira que não detém a posse do imóvel''''.Em visita à área, a reportagem do Estado constatou que o Engenho Corredor já não possui a maior parte das edificações de tempos passados. Mesmo abandonado, tem a entrada vedada ao público (o portão está fechado com cadeado). A proprietária Clóris Vieira mora a alguns quilômetros dali, no Oiteiro, outro engenho muito citado na literatura do paraibano. Aquela região também foi cenário da obra de Pedro Américo, Augusto dos Anjos e José Américo de Almeida e da música de Sivuca.

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