Valéria Gonçalvez/Estadão
Valéria Gonçalvez/Estadão

Masp exibe obras do Tate Modern em meio a clima de preocupação com taxas aeroportuárias

Reinterpretação de lei altera tarifas aeroportuárias e encarece exposições; Masp reverteu cobrança na justiça

Pedro Rocha, Especial para O Estado

18 Maio 2018 | 06h00

O Masp iniciou, na quinta, 17, uma parceria com o Tate Modern, de Londres, em que recebe seis obras do museu britânico para a exposição Acervo em Transformação. A mostra, porém, foi parar na Justiça, já que, na chegada das obras no Aeroporto Internacional de Campinas, o museu foi notificado de uma cobrança maior na tarifa de admissão temporária. Por meio de um mandado de segurança, o museu reverteu a cobrança. 

“Foi uma grande surpresa, não esperávamos que acontecesse com o Masp”, diz ao Estado o presidente do museu, Heitor Martins. A mudança na cobrança não se deu por novas leis, mas por uma reinterpretação da lei vigente. Nos contratos de concessão dos aeroportos, baseados na Portaria n° 219/GC5, de 27 de março de 2001, da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, são definidas as taxas para “cargas que entrarem no País sob o regime de Admissão Temporária destinadas, comprovadamente, aos certames e outros eventos de natureza científica, esportiva, filantrópica ou cívico-cultural”. Nesses casos, a tarifa, no aeroporto de Viracopos, baseada na Tabela 9 do Anexo 4, estabelece a cobrança por peso, de R$ 0,15 por quilo. 

Ao chegarem em Viracopos, as obras do Tate, no entanto, foram cobradas por outra tabela, a 11, para “Carga Importada de Alto Valor Específico”. Por esta tabela, para desembarcar e armazenar as obras por um prazo de três dias, Viracopos cobraria cerca de R$ 243 mil, com base no valor das pinturas, que, somadas, são avaliadas em aproximadamente R$ 160 milhões. Se ficassem mais um dia, a tarifa chegaria a R$ 972 mil. Pela tabela 9, que foi aplicada após a decisão judicial, considerando apenas o peso, o Masp pagou R$ 130.

Em nota, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, que administra o aeroporto de Campinas, condenou a decisão, por considerar que o termo “cívico-cultural” não caberia à exposição. “Tais eventos, como exposições de obras de artes, por exemplo, não podem ser qualificados como ‘cívico cultural’, tendo em vista que possuem fins lucrativos e há a cobrança para que a população visite o espaço.”

O museu discorda, já que o Masp não tem fins lucrativos. Para Martins, a decisão do aeroporto é preocupante. “O Masp é uma das principais portas de entrada para obras internacionais do País. Para os próximos cinco anos, temos planejadas exposições muito importantes. A atitude do aeroporto coloca incerteza no processo e pode inviabilizar grande parte dessas exposições. Os prejudicados serão o público e a cultura brasileira.” 

Em abril, a SP Arte, feira de galerias nacionais e internacionais, também entrou na Justiça para garantir a cobrança pela tabela 9, agora no Aeroporto de Guarulhos. “A cobrança só é conhecida quando a carga chega – algumas galerias acabaram pagando pela outra tabela porque foi em cima da hora”, afirma Fernanda Feitosa, diretora da SP Arte. No caso do Masp, Viracopos alegou que o termo “cívico” seria afetado pela cobrança de ingresso. Mas, mesmo para a SP Arte, que tem fins comerciais, Feitosa acredita que não cabe tal interpretação. “Não cabe ao aeroporto legislar sobre matéria que não é pertinente a ele. O Ministério da Cultura é o único órgão do País que pode definir o que é ou não cultural.”

++ Liminar muda tarifa sobre seis obras do Tate Museum destinadas à exposição no MASP

Outra exposição afetada foi 100 Anos de Arte Belga, na Fiesp, em março, quando obras chegaram da Suíça pelo aeroporto do Galeão, no Rio. “Também argumentaram sobre o cívico-cultural. Essa norma tem que ser mais precisa”, diz Patrícia Galvão, produtora responsável pela mostra. Com o Galeão, a situação foi resolvida na conversa e a taxa aplicada pela tabela 9.

Apesar de concentrar mais ocorrências, o setor de artes visuais não foi o único afetado. Orquestras também tiveram instrumentos musicais tarifados, pelo menos inicialmente, fora da tabela 9. A Sociedade de Cultura Artística sofre com problemas desde 2017 – todos também resolvidos na base do diálogo. Para se precaver, a instituição tem procurado os aeroportos antes da chegada dos músicos ao Brasil. “Quanto mais importante a orquestra, maior o valor dos instrumentos”, preocupa-se Frederico Lohmann, superintendente da Cultura Artística. “A cobrança de taxas fora da tabela 9 inviabiliza apresentarmos concertos, porque os valores seriam muito altos. Ficaria mais caro que o cachê.”

Mudança preocupa Masp e ameaça exposições em várias instituições culturais

A mudança na cobrança de tarifas de admissão temporária em aeroportos, que afetou o Masp e a SP Arte, preocupa o setor de artes visuais no Brasil. Instituições culturais temem não poder realizar novas exposições no futuro, por conta do aumento que as novas taxas causariam no valor final das mostras. 

A partir desta semana, por nove meses, o Masp vai exibir as seis obras do Tate Modern, de Londres, complementando a exposição Acervo em Transformação. É a primeira de algumas parcerias que o Masp planeja para o futuro, mas que podem ser prejudicadas pela mudança nas taxas aeroportuárias. 

“É um intercâmbio pioneiro. Uma experiência única que marca a colaboração entre os museus”, afirma o presidente do Masp, Heitor Martins, que garante já estar com projetos semelhantes em andamento com outros museus. “Queremos continuar com esse intercâmbio ao longo dos próximos anos, se nos recuperarmos da situação com os aeroportos.”

Do Tate, chegam as obras Dorelia in a Black Dress (1903-4), da artista galesa Gwen John, Coming Out of School (1927), do modernista inglês L.S. Lowry, The Bride (1949), da também britânica Sylvia Sleigh, Seated Figure (1961), do irlandês Francis Bacon, They Always Appear, do sudanês Ibrahim El-Salahi (1964), e Head of a Man (1965), do indiano F. N. Souza. Todas estão expostas nos icônicos cavaletes de vidro de Lina Bo Bardi. Em retribuição, o Masp emprestou dois quadros de Van Gogh ao museu britânico. “A premissa dessa proposta é inovar o acervo e trazer novos diálogos e perspectivas, com obras que geralmente não estariam lá, não teríamos no nosso acervo”, explica a curadora, Olivia Ardui. 

“Vai criar um problema em cascata”, afirma a diretora da SP Arte, Fernanda Feitosa, que já estuda possíveis medidas legais que o evento pode tomar para assegurar a edição de 2019, caso não haja uma definição sobre o termo “cívico-cultural”. 

A produtora cultural Patrícia Galvão, que já teve problemas este ano com obras da exposição 100 Anos de Arte Belga, na Fiesp, com o aeroporto do Galeão, se preocupa com os próximos trabalhos. “Temos uma outra exposição planejada na Fiesp para o final do ano. Por uma questão de orçamento, não conseguiremos trazer a exposição se as taxas maiores forem cobradas. Será inviabilizada.”

Com exposições programadas até o final do ano, o Instituto Tomie Ohtake também demonstra preocupação. “Nesse ano, temos duas exposições já com contratos assinados. Se continuar essa cobrança, não vamos conseguir realizar”, diz o diretor do instituto, Ricardo Ohtake. “Esse tipo de coisa pode inviabilizar exposições importantes no Brasil, o que não pode acontecer.”

Com mais de 30 anos de experiência na realização de exposições de arte em todo o mundo, a empresária Maria Ignez Montovani, que já realizou exposições no Brasil com obras do museu D'Orsay, de Paris, se diz espantada com as mudanças. “É a primeira vez que ouço falar em cobrança pelo valor da obra”, afirma. “No resto do mundo, a cobrança é feita pelo peso.” Preocupada, ela chama a atenção também para as condições de armazenamento das obras nos aeroportos. “É preciso também agilizar o processo de liberação, tem que ser priorizado para que a obra passe o menor tempo possível no aeroporto. É uma regra de conservação e segurança internacional.”

Comissão. Na tentativa de sanar o problema, o Ministério da Cultura e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, responsável pela Anac, se reuniram essa semana para discutir o que pode ser feito. O MinC vai agora enviar um ofício ao Ministério dos Transportes, sugerindo a regulamentação do conceito de atividade cívico-cultural, para esclarecer quais atividades podem se utilizar da cobrança por peso, estabelecido na tabela 9. A partir deste ofício, uma comissão será criada para propor regras mais claras.

“O grupo de trabalho examinará a questão e estabelecerá uma regulamentação”, afirma o ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, em nota. Ainda segundo o ministro, a comissão terá prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30, para formular uma proposta. Em uma reunião anterior com a Anac, em abril, Leitão já havia falado sobre a polêmica com o termo “cívico-cultural”. “Para mim, parece óbvio que a tabela 9, da Anac, que permite a cobrança da tarifa por peso, deve ser aplicada a eventos culturais em geral”, disse à época.

ACERVO EM TRANSFORMAÇÃO - TATE NO MASP

Masp. Av. Paulista, 1578. Tel. 3149-5959.

3ª a dom., 10 às 18h. 5ª, 10 às 20h. R$ 35. 3ª gratuito.

Até 16 de fevereiro de 2019.

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