Liminar tira Galeria Prestes Maia do Masp

Juiz da 8.ª Vara da Fazenda Pública dá direito à Secretaria de Cultura de retomar espaço, desde 2000 sob gestão do museu

A Justiça concedeu anteontem à Prefeitura de São Paulo uma liminar que garante a reintegração de posse da Galeria Prestes Maia, no centro da cidade, que estava sob a gestão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) desde o ano 2000. O Masp chegou a gastar R$ 5,7 milhões, R$ 3,5 milhões incentivados pela Lei Rouanet, em reformas no espaço, mas não conseguiu finalizar a recuperação do local e sua transformação em centro cultural. O Masp informou ontem que pretende contestar a liminar, concedida por juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública. Alega que a instituição fez uma série de investimentos no local e tem cumprido sua função. Já a Secretaria Municipal de Cultura, que vai gerir o espaço a partir de agora, soltou uma nota oficial na qual informa que pretende reformar o local e instalar ali a Coleção de Arte da Cidade, com acervo avaliado em cerca de R$ 20 milhões. Em 2007, a Prefeitura já tinha entrado com ação para cancelar o contrato de uso da área do Museu Brasileiro da Escultura (MuBE) pela Sociedade de Amigos dos Museus, administradora da instituição, mas não houve retomada do local. Como afirmou na época o secretário Municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, a ideia era tornar o MuBE espaço público e transferir para ali a Coleção de Arte da Cidade (atualmente, sob cuidado do Centro Cultural São Paulo). Calil também questionava o uso da Galeria Prestes Maia pelo Masp. A Coleção de Arte da Cidade era, até maio de 2008, chamada de Pinacoteca Municipal. Foi criada em 1961 para dar nome ao acervo do município, que, atualmente, conta com total de cerca de 2.800 obras e seis coleções de arte postal. Entre as peças pertencentes à coleção há criações de Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Oswaldo Goeldi, Flavio de Carvalho, Portinari, Alfredo Volpi, Tomie Ohtake, Joan Miró, Pierre-Auguste Renoir e Marc Chagall. A Prefeitura informou que os recursos para a instalação de um novo museu virão do orçamento anual do município. Em dezembro, decreto do prefeito Gilberto Kassab já revogava a permissão de uso da Galeria pelo Masp - assinado por Celso Pitta em 2000, pouco antes de deixar o governo (o ex-prefeito Pitta também assinou, na mesma época, a cessão da Oca do Ibirapuera para empresa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira). Mas o Masp não se dispôs a entregar o prédio, alegando que cumpre todas as condições acertadas com a Prefeitura e que só não concluiu a reforma por conta de um vazamento no teto da galeria. De acordo com a instituição, as obras já realizadas ali pelo Masp incluíram a troca de todo o sistema hidráulico e elétrico, reforma do piso e instalação de 2 elevadores, auditório e equipamento de ar-condicionado.