Lei vai reduzir carga tributária da cultura

O governo informou ontem que vai enviar um Projeto de Lei Complementar ao Congresso na semana que vem alterando regra da Lei Complementar 128, que aumentou a carga tributária dos produtores culturais. Antes da lei, os produtores tinham direito ao uso do Supersimples, programa que reduz os impostos de micro e pequenas empresas. Após sancionada, os produtores passaram a ter de pagar entre 16% e 22% sobre o valor dos projetos (antes, esse porcentual ficava ente 4,5% e 16%). A decisão de mudar e voltar ao que era antes foi tomada ontem, às 11 horas, em reunião entre representantes do Ministério da Cultura e da Casa Civil.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.