Funarte recebe recursos, mas artistas pedem regularidade

Governo anuncia suplementação de verba de R$ 18,4 milhões para a fundação

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

O ?risorgimento? da Funarte, um dos compromissos assumidos pelo ministro da Cultura já em sua posse, parece estar ensaiando os primeiros passos. Anteontem, com os recursos de R$ 18,4 milhões adicionados aos editais de artes, já são R$ 36,2 milhões repassados à instituição na gestão de Sérgio Mamberti."Para subir a escada, é preciso subir o primeiro degrau. E depois outro, e mais outro", disse Juca Ferreira. A estratégia de conta-gotas, no entanto, não agrada a alguns dirigentes teatrais. "Por que nós todos não nos unimos numa grande causa, maior e mais efetiva, em torno da aprovação da PEC 150, por exemplo?", sugeriu Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, discursando para os colegas na Funarte. O ministro concorda com a ação coletiva, mas sugeriu que as próprias entidades enviem mensagens ao Congresso, onde está o projeto, e ao presidente, pedindo apoio à aprovação.A PEC 150 é uma proposta de emenda constitucional que garante, na própria Constituição brasileira, e que fixa o patamar das receitas para a cultura em pelo menos 2% do Orçamento da União. "Atualmente, está em menos de 0,6%", revelou Juca Ferreira. "É algo em torno de 0,58%."O ministro também disse que está tendo conversas com o presidente Lula buscando medidas para diminuir o impacto da fuga de patrocinadores da Lei Rouanet. "Com o retraimento do empresariado, é preciso agir, para minorar os impactos da crise na nossa área", afirmou. Ele disse que a Petrobrás, o principal patrocinador da área estatal, deve anunciar a retomada dos investimentos na cultura com um grande pacote nos próximos dias, apesar da queda drástica do preço do petróleo no mercado, que afetou o lucro.Ferreira espera que o debate em torno da nova Lei Rouanet, agora que considera ter aparado as principais arestas do texto, corra com menos passionalismo durante o trâmite na Câmara. Segundo Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério, um dos mecanismos que haverá no novo texto diz respeito ao equilíbrio dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura: "O Fundo nunca poderá ter menos recursos do que a renúncia fiscal, isso é um ponto-chave."Manevy disse que os temores de dirigismo cultural não têm fundamento. "Não há antecedentes nem razão alguma para se desconfiar que o governo Lula esteja preocupado em molestar estética ou politicamente os artistas, é um governo republicano, democrático."Ele concorda que alguns textos podem dar margem a esse tipo de ação. "Para tanto, é preciso produzir vacinas. Mas qual é a principal vacina? São os próprios critérios da nova legislação, que vai qualificar as decisões dos departamentos de marketing. Os critérios que vamos adotar regulam o próprio Estado e as relações dentro do novo sistema de fomento."O governo também diminuiu as críticas em relação ao setor privado no incentivo cultural. Em vez do confronto, quer seduzir os orçamentos que hoje são destinados aos departamentos de marketing por meio de atrativos financeiros, buscando uma "parceria de fato".Funciona assim: o governo investirá dinheiro do Fundo Nacional de Cultura em produções que tenham viabilidade comercial. O lucro dessas produções realimentará o próprio fundo, e dará suporte a outras atividades que não tenham visibilidade de mercado. A renúncia fiscal sem contrapartida não é mais considerada uma boa política cultural pelo MinC.O Vale Cultura também foi objeto de debate. Juca Ferreira acha "antidemocrático" que se faça restrição a produtos culturais populares na adoção do mecanismo. VAI A PLENÁRIO LEI QUE TIRA TAXAS DA ARTESUPER COMPLICADO: O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, garantiu ontem que finalmente vai a plenário o Projeto de Lei Complementar que altera a LC nº 128/2008. A nova proposta desfaz alteração realizada em dezembro do ano passado, a chamada Super Simples, que passou a tributar mais pesadamente produtores culturais. O Ministério da Cultura disse que o projeto agora vai tramitar em regime de urgência.

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