Em 4 de junho de 1951, Harry Fischer, proprietário da galeria Marlborough, de Londres, ofereceu ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) “uma das coleções mais sensacionais no mercado de arte” – a série de 73 bronzes criados por Edgar Degas (1834-1917). As obras chegaram ao Brasil em 1954 e, hoje, além do museu brasileiro, apenas o Metropolitan de Nova York, o Musée d’Orsay de Paris e a NY Carlsberg Glyptotek de Copenhague possuem o conjunto integral de esculturas do artista francês. Entretanto, um novo capítulo envolvendo a dispersão de obras de arte durante a 2ª Guerra e, especificamente, 5 peças deste acervo, abriu-se, recentemente, na história da instituição brasileira.
Em 2013, representantes dos herdeiros do marchand alemão Alfred Flechtheim (1878-1937) entraram em contato com o Masp e com a galeria Marlborough para pedir informações sobre a proveniência dos bronzes de Degas. Os advogados Markus H. Stötzel, de Marburg, Alemanha, e Mel Urbach, de Nova York, investigam 5 das 73 esculturas do conjunto, alegando que as peças pertenceram ao galerista judeu, morto em Londres. “Flechtheim foi um dos primeiros alvos do terror nazista”, diz Urbach. “Ele saiu da Alemanha, o que resultou na perda de grande parte de sua coleção”, explica. Como o marchand e sua mulher, Betty, não tiveram filhos, Flechtheim deixou seu espólio para o sobrinho – atualmente, representado legalmente por sua esposa e por seu filho.
“Argentina, Brasil, México, Venezuela, Chile, Peru, Cuba, Uruguai, Panamá e Colômbia foram alguns dos países utilizados para mover obras de arte roubadas por nazistas”, afirma o texto de apresentação do especial jornalístico As Últimas Prisioneiras dos Nazistas na América Latina, produzido pela Connectas - Plataforma Jornalística para as Américas, e com o qual o Estado colaborou. A história envolvendo o Masp, O Rastro Perdido das Bailarinas de Degas (leia mais abaixo), abre o material do trabalho colaborativo, publicado na internet apenas em espanhol.
Segundo especialistas, mais de 600 mil obras de arte “mudaram de mãos de forma irregular entre 1933 e o fim da 2.ª Guerra Mundial, em 1945”. “O destino de 90% destas peças continua sendo um mistério”, explicam os editores do especial sobre arte e nazismo. Entre os protagonistas de histórias envolvendo o tema, está, por exemplo, o presidente do Panamá, Arnulfo Arias, que, segundo o FBI (EUA), teria ajudado o russo León Viasmensky, “um dos contrabandistas de arte roubada por nazistas”, a obter passaporte, sob o nome de Alfredo, e fazer vista grossa às suas atividades no país e outras localidades latino-americanas. Os marchands do regime nazista também ganham capítulo próprio.
Outro ponto levantado pela ampla investigação jornalística é o período em que o Brasil e, principalmente, a Argentina permaneceram neutros em relação à 2ª Guerra. Nesse momento, “praticamente, não houve controle que pudesse servir de obstáculo para a entrada de mercadorias, incluindo as apreciadas obras”. A Argentina ganha destaque ainda no especial pela reportagem sobre “o enigma da Galeria Wildenstein” na Avenida Córdoba, 618, em Buenos Aires – teria o local servido de depósito de obras de arte pelos nazistas?
“O sobrenome Wildenstein – dinastia de origem judia que também sofreu o saque de arte na França – aparece mencionado em várias comunicações interceptadas pelos Aliados, nas quais tratou-se de conseguir informação sobre obras roubadas por nazistas, que chegaram ou estavam por chegar da Alemanha e que, segundo os documentos, os Wildenstein vendiam logo e, às vezes, por preços muito baixos”.
Rastro perdido das esculturas de Degas do Masp
Em 2013, os advogados da família do marchand alemão Alfred Flechtheim (1878-1937) entraram em contato com o Masp para saber a procedência de cinco esculturas de Degas pertencentes ao museu brasileiro. “As peças de arte mencionadas em sua carta foram devidamente adquiridas pelo Masp de acordo com as provisões legais aplicáveis e com devida documentação das evidências requeridas por lei”, respondeu, na época, a instituição. Já a galeria Marlborough, que vendeu as esculturas para o Masp no início da década de 1950, afirmou aos requerentes que, “infelizmente”, não havia encontrado “nenhuma documentação relacionada aos bronzes” em seus arquivos. Atualmente, por ora, a história está sem solução.
“Acreditei que o museu colaboraria, mas, infelizmente, não foi o caso”, diz o advogado Mel Urbach. Ao mesmo tempo, a diretora jurídica e de relações institucionais do Masp, Juliana Siqueira de Sá, justifica o procedimento do museu, contando que a instituição recebeu “apenas cartas” – e nenhuma notificação jurídica formalizada – dos representantes de Flechtheim. “Estamos superabertos, mas venham com provas e argumentos e a decisão será do poder judiciário”, afirma a advogada.
A família do alemão questiona, afinal, as esculturas Bailarina Que se Adianta, com os Braços para o Alto e a Perna Direita Recolhida; Bailarina Vestida, Descansando, com as Mãos nos Quadris e a Perna Direita para a Frente; Mulher Saindo da Banheira (Fragmento); Mulher se Penteando; e Grande Arabesco, Segundo Tempo, todas de autoria de Degas.
Indagado sobre as evidências de que cincos bronzes do Masp teriam pertencido a Flechtheim, Mel Urbach cita o catálogo da exposição Degas – O Universo de um Artista, exibida em 2006 no museu. “Na página 125, está dito que dois bronzes da coleção do Masp têm os restos de selo de uma importante galeria alemã durante os anos 1920 e 1930, que é a Galeria Flechtheim.” O advogado explica também que o marchand de arte moderna fazia negócios em cidades alemãs, como Berlim, Düsseldorf e Colônia. “Na página 126, diz-se que se pode sugerir que a Galeria Marlborough tenha adquirido as esculturas de Alfred Flechtheim. Queremos concluir essa história.”
De fato, foram identificados selos da galeria Flechtheim na base de Mulher Saindo da Banheira e Mulher se Penteando. A informação consta nas fichas das obras, abrigadas nos arquivos do Masp. Há, ainda, menção a selo da galeria Flechtheim na peça Mulher Saindo da Banheira na tese de doutorado Degas Escultor: Do Processo de Fundição à Coleção de Bronzes do Museu de Arte de São Paulo, defendida em 2000 na Universidade de São Paulo pela historiadora de arte Ana Gonçalves Magalhães.
Segundo a especialista, “o que o selo comprova é que em algum momento da história da peça, ela passou pela galeria Flechtheim ou foi negociada/comercializada pelo marchand”. “O resto só pode ser formulado como hipótese e precisa de documentação ainda não levantada para qualquer comprovação”, afirma a pesquisadora.
O caso dos bronzes da série de esculturas de Degas – considerada “um dos conjuntos mais emblemáticos da escultura moderna”, define Ana Gonçalves Magalhãoes – não é a primeira nem a única história do Masp relacionada a requisições de obras que teriam sido retiradas de seus proprietários durante o nazismo. Desde 2008, por exemplo, os herdeiros do banqueiro judeu alemão Oscar Wassermann, morto em 1934, solicitam um acordo sobre o quadro O Casamento Desigual (1525-1530), atribuído a um seguidor do pintor flamengo Quentin Metsys (1466-1530). “Infelizmente, o Masp ainda não respondeu as nossas cartas”, afirma o advogado Henning Kahmann, de Berlim. “O Condephaat (órgão do patrimônio histórico e artístico do Estado de São Paulo) recomendou que pedíssemos mediação do International Council of Museums (ICOM) no caso, mas o ICOM se recusou a agir.”
Segundo a diretora jurídica do museu, desde o início dos anos 2000, a instituição já recebeu solicitações de cerca de cinco famílias, envolvendo bens que teriam sido confiscados durante a 2.ª Guerra. “Para se ter ideia, uma das obras é solicitada por duas famílias diferentes.”
Em 1999, o Brasil participou com 43 países da chamada Conferência de Washington, promovida pela ONU. Por meio do tratado internacional, foi firmado acordo para cooperação na investigação e devolução de bens confiscados durante a 2.ª Guerra. “Obviamente, está acima de todos nós o que aconteceu na guerra e, se se fica comprovado que uma família teve uma obra de arte confiscada naquela situação, o museu será o primeiro a devolvê-la”, diz Juliana Sá. “Mas o Masp não pode agir de forma temerária a partir do recebimento de uma ou duas cartas por correio”, completa. “Litígio é, geralmente, a última opção possível e evitaremos isso até o ponto de nossos pedidos serem resolvidos sem a necessidade dos tribunais”, atesta Mel Urbach.
Segundo o advogado brasileiro Pedro Mastrobuono, os bronzes do Masp estão protegidos pela legislação brasileira. O artigo 1.261 do Código Civil do Brasil estabelece que a posse por mais de cinco anos de um bem móvel produz a chamada ação de usucapião, considerada “um remédio jurídico para dirimir questões crônicas que se arrastam no tempo e sem solução”, diz o membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo.
Entretanto, a diretora jurídica do Masp pondera. “Acho que o poder judiciário brasileiro nunca se manifestou se vale mais a usucapião ou um tratado internacional em um caso como esse”.
Especial é um trabalho de parceria transnacional
A realização de As Últimas Prisioneiras dos Nazistas na América Latina começou na metade de 2015 a partir de parceria entre o jornal mexicano AM e a rede Connectas. “Identificamos possíveis histórias até convidarmos outros meios aliados”, explica Carlos Huertas, editor da plataforma transnacional de jornalismo. Além do Estado, que recebeu em dezembro o material de Connectas, também colaboraram o jornal chileno El Mercurio e site ArmandoInfo.
