Em compasso de espera, Calil vê crescer o orçamento

Prefeito ainda não confirmou permanência do secretário de Cultura, que faz lista de prioridades sem saber se sai ou se fica

Jotabê Medeiros, O Estadao de S.Paulo

27 de novembro de 2008 | 00h00

Calil fica ou não fica? A pergunta é freqüente nos meios culturais. Um ator e produtor famoso esteve recentemente com o secretário Carlos Augusto Calil, da Cultura municipal, e perguntou na lata. Teria ouvido o de sempre: "Não sei. O prefeito é quem sabe." Com boa parte do secretariado já garantida ou anunciada, o prefeito eleito Gilberto Kassab, no entanto, não bate o martelo para a área da Cultura, aumentando o suspense. Enquanto isso, Calil só repete:"Essa decisão é do prefeito Kassab, que tem a visão geral da administração e da sua política de sustentação. Ele sabe que pode contar com a minha contribuição, dentro ou fora do governo", declarou ao Estado o secretário.Malgrado o compasso de espera, "constrangedor", na definição de um produtor cultural muito próximo do secretário, Calil vê seu orçamento aumentar de R$ 383 milhões (1,5 % do orçamento municipal) para R$ 395 milhões (proposta orçamentário para 2009), e já definiu as metas para o ano que vem.Ele inicia sua lista com o plano de restauro e expansão da Biblioteca Mário de Andrade, uma obra de R$ 15,8 milhões, com recursos do BID e da Prefeitura. A área relativa à biblioteca circulante deve ser reaberta no início de 2009 e a conclusão da obra está prevista para o segundo semestre desse ano. Também está relacionada como prioridade a reforma do Teatro Municipal de São Paulo. A intervenção na fachada foi anunciada em 13 de junho e o custo total das obras de conservação é de R$ 5,8 milhões, que será financiado pelo BID (85%) e Prefeitura (15%).Calil diz que, em certa medida, a crise econômica poderá até afetar de maneira benéfica certos projetos da secretaria, como a reforma da Biblioteca Mário de Andrade. "A valorização do dólar será benéfica, pois o empréstimo do BID foi tomado em dólares, mas as obras estão orçadas em reais", disse. "Ainda é cedo para avaliar o impacto da crise econômica que vem se desenhando. De qualquer modo, a melhor resposta que se pode dar à crise é manter o investimento", informou.Calil não tem simpatia pelo mecanismo do incentivo por meio da renúncia fiscal, e atribui-se a isso um certo descaso do secretário pela Lei Mendonça, que já foi modelo de financiamento cultural no País. "Tenho procurado demonstrar em palestras e artigos que os mecanismos de renúncia fiscal foram concebidos como ações de parceria público-privada. Por uma dessas distorções incompreensíveis, acabou se tornando a principal política, uma vez que os orçamentos governamentais para a cultura são insuficientes. Para suprir essa falta, o poder público consentiu em transferir recursos a projetos de iniciativa da sociedade, muitos deles de escasso interesse público", explica o secretário.Segundo ele, essa distorção vem sendo corrigida na secretaria. "Graças ao apoio dos prefeitos Serra e Kassab, o seu orçamento mais que duplicou entre 2005 e 2008, de R$ 176 milhões para R$ 383 milhões. E foi mantido o mecanismo da renúncia fiscal para projetos de comprovado mérito cultural. Neste ano, até a presente data, 119 projetos foram autorizados a captar patrocínios no valor total de R$ 19.860.529,73", informou. Calil também diz que hoje há outros programas de fomento além da lei, como os de Teatro, Dança, Cinema e o programa VAI (Valorização das Iniciativas Culturais).Calil terá novos "problemas" em 2009. Receberá de volta 54 bibliotecas para administração direta da secretaria, assim como 8 teatros distritais. Essas estruturas estavam vinculadas às subprefeituras.Um dos seus novos projetos mais ambiciosos é a construção da Praça das Artes, com um custo estimado em R$ 90 milhões e obras previstas para iniciarem em fevereiro. O projeto consiste na restauração do edifício do antigo Conservatório Dramático e Musical e construção de prédios para as Escolas Municipais de Música e de Dança, dos corpos artísticos, do Centro de Documentação Artística e do Museu do Teatro Municipal. "Este projeto visa a recuperar certa região da área central da cidade conhecida como Quadra 27, delimitada pela Avenida São João e Ruas Conselheiro Crispiniano e Formosa, que está degradada do ponto de vista arquitetônico e urbanístico."

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