DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Depois de reclamações, prefeitura adia prazo de inscrições para Lei Aldir Blanc

Com as dificuldades apontadas pelo setor para conseguir cumprir o prazo considerado curto e preencher os formulários, secretário de Cultura Hugo Possolo anuncia, em entrevista ao 'Estado', prorrogação das datas para o uso da Lei Emergencial

Julio Maria, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2020 | 16h36

A Secretaria de Cultura do Município de São Paulo decidiu prorrogar o prazo de inscrições para as pessoas que precisam usufruir dos benefícios de ajuda ao setor cultural via Lei Aldir Blanc. O credenciamento para os editais de premiação voltados para coletivos, profissionais técnicos, artistas e produtores que movimentam o setor cultural ( inciso III da lei emergencial), que antes terminaria na sexta, foi prorrogado para terminar no próximo dia 13. E as pessoas que tentarem contar com o benefício estatal para subsidiar espaços e territórios culturais  interrompidos pela pandemia (referentes ao inciso II) terão até o dia 16 para fazerem suas inscrições.

A Secretaria está cadastrando, via plataforma SP Cultura, espaços culturais, artísticos, coletivos, organizações culturais comunitárias e cooperativas que tiveram suas atividades paralisadas desde o dia 30 de setembro. O subsídio para a manutenção de territórios culturais têm uma premiação que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.  Já os editais de premiação do inciso III, são destinados ao fomento da classe artística, contam com vários módulos e valores respectivos que chegam a até R$ 150 mil.

O secretário de Cultura, Hugo Possolo, concorda com reclamações do setor cultural que apontam o tempo curto para a inscrição original. Ele disse que o processo, uma Lei Federal, "levou um mês e meio parado em Brasília" até que o presidente Jair Bolsonaro soltasse a regulamentação, "que também saiu cheia de buracracias". “Ainda assim, a prefeitura de São Paulo criou um grupo de trabalho para tentar fazer tudo andar rápido.” Por lei, o prazo para a execução de todo o projeto é de 60 dias.

Com relação às dificuldades para se concluir as inscrições, uma outra reclamação de parte da classe artística, Possolo diz que há ferramentas para ajuda. “Temos o telefone 156 e um vídeo feito para orientar a navegação. Não se trata de um processo burocrático.” Se há riscos de o município devolver um dinheiro ao Governo Federal por não conseguir usá-lo por baixo número de inscritos? Ele diz que, pelo monitoramento que esta sendo feito, tudo leva a crer que os quadros serão atendidos dentro da verba disponível. “Vamos torcer para conseguir (fazer a distribuição). Sei bem como é precisar de dinheiro para viver de arte.”

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